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22 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não analisou os lucros das petrolíferas — foi o Sr. Presidente da Autoridade da Concorrência que o disse —, nomeadamente os lucros especulativos decorrentes dos efeitos de stock, os quais, só no primeiro trimestre, valeram à Galp 69 milhões de euros.
Não explicou por que é que os preços dos combustíveis em Espanha, em 2006, em 2007 e no primeiro trimestre de 2008, são inferiores, antes de impostos, aos preços em Portugal.
Sr. Primeiro-Ministro, explique-me por que é que a Galp passou a estabelecer os preços dos combustíveis com base nos preços de Roterdão da semana anterior, quando até este momento o fazia com base nos preços de há 30 dias. Explique-me por que é que passou para uma semana e já fala em passar a uma actualização diária.

Aplausos do PCP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me uma interpelação à Mesa, sendo que me cingirei à matéria da interpelação?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro fará o que entender, mas tenho o dever de pedir à Presidência da Câmara que faça chegar ao Sr. Primeiro-Ministro aquilo que ele sabe que existe e cujo conteúdo conhece, que é a proposta de lei de bases da segurança social do CDS, a qual já foi votada e rejeitada e não defende nenhum desconto obrigatório para a segurança social, Sr. Primeiro-Ministro, mas, antes, um desconto facultativo, por livre opção do trabalhador, a partir de um determinado plafond que, curiosamente, é mais alto do que aquele que era defendido no Livro Branco da Segurança Social, pelo seu exMinistro Correia de Campos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Se tem divergências com o PSD sobre a segurança social, resolva-as com o PSD; se tem divergências com o CDS sobre a segurança social, diga-o ao CDS e contrarie o CDS naquilo que o CDS defende e não naquilo que não defende.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, interpelando a Mesa nos mesmos moldes em que o fez o líder do CDS, quero dizer o seguinte: o que o CDS defende é um tecto nas contribuições para a segurança social.
Isto é uma forma de obrigar as pessoas que não podem descontar para o público a terem apenas…

Vozes do CDS-PP: — É livre!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso é falta de seriedade, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ouçam, Srs. Deputados! A barulheira não adianta nem valoriza os vossos argumentos.
Como estava a dizer, isso significa que se obrigam as pessoas a ir para o privado se pretenderem mais pensão,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque não poderão investir mais nem descontar mais para a segurança social. Isto é o que o Sr. Deputado defende! Mas tenha a coragem de o assumir!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • PAULO PORTAS
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • DIOGO FEIO
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