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24 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Sabemos que a conservação da natureza existe no papel, mas não basta existir no papel, tem que existir na prática, e este Governo bem tem contribuído para a sua degradação, designadamente ao nível do investimento.
Queria fazer-lhe ainda uma pergunta muito concreta relativamente ao TGV, comboio de alta velocidade, que considero que importa colocar neste debate. Contudo, dado que não tenho mais tempo neste pedido de esclarecimento, remeterei a mesma preocupação para a minha intervenção.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, referiu medidas de «fachada».
Sr.ª Deputada, hoje, aprovámos em Conselho de Ministros os planos de ordenamento das áreas protegidas que faltavam. Há décadas que o País esperava que se fizessem os planos de ordenamento das áreas protegidas e a Sr.ª Deputada acha, agora, que são uma medida de «fachada».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se elas não têm dinheiro, não vale a pena!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, é apenas chegar ao fim de um processo, concluir o trabalho. E isto é mérito do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do seu Ministro, que chega ao dia de hoje e pode dizer: «fiz, neste três anos, aquilo que há muitos anos era pedido ao nosso país.» Medida de «fachada» o plano sectorial para a Rede Natura?! Medida de «fachada» ter finalmente um sistema nacional que trata os resíduos industriais perigosos,…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Pode agradecer! Bom exemplo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … com os centros integrados de valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) e com a co-incineração em funcionamento?! Ó Sr.ª Deputada, a senhora não sabe o que são obras de «fachada».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas disso percebe V. Ex.ª!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, não espero que saiba o que é uma autoridade independente.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não é a Autoridade da Concorrência!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, peço desculpa, a Autoridade da Concorrência é independente, não recebe ordens nem instruções do Governo.

Risos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sei que o Sr. Deputado se ri quanto a isso, mas acredite que há gente independente. O Sr. Deputado, porventura, não acreditará, mas isso de julgar os outros à sua própria medida é que não é bonito – peço desculpa.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Este relatório da Autoridade da Concorrência responsabiliza a Autoridade da Concorrência. Se não é do vosso agrado, lamento, mas não pode imputar isso ao Governo, pois não é o Governo que faz estes relatórios.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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