O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008


porque pagar as dívidas às empresas traz liquidez, pagar a tempo e horas as dívidas do QREN, bem como as que vêm de trás, do QCA III, também traz liquidez à economia.
Esta era uma forma de conseguir ajudar a economia e o País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há poucos dias, o Governo reconheceu que a crise internacional, afinal, afectava a robustez da nossa economia, quando andou meses a dizer o contrário. Mas o mais importante não é que o tenha reconhecido ao fim destes meses, o mais importante é que o Governo queira agora fazer pagar aos mesmos de sempre os custos da crise.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Até agora era o défice que obrigava a sacrifícios; agora é o défice e a crise que continuam a obrigar a sacrifícios. Quem está a pagar são os quase 2 milhões de portugueses abaixo do limiar da pobreza: pagaram ontem por causa do défice, pagam hoje e vão continuar a pagar por causa do défice e por causa da crise. Esta é que é a verdadeira política do Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quem está a pagar são os trabalhadores e os pensionistas, que têm os mais baixos salários e pensões da zona euro. Pagaram ontem por causa do défice, pagam hoje por causa do défice e da crise. É isto que o Governo não quer mudar.
Quem não paga, Sr. Primeiro-Ministro, quem não pagou ontem nem vai pagar hoje são os ricos e poderosos, são os gestores que ganham milhões de euros por ano,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — … a banca, as petrolíferas, os grandes grupos económicos com lucros imorais, enquanto o País e a maioria dos portugueses vivem cada vez pior.
Sr. Primeiro-Ministro, ao contrário do que se diz, os ricos e poderosos ganharam por causa do défice e vão continuar a ganhar por causa do défice e por causa da crise, porque o Governo assim quer e assim o permite.
A este propósito, Sr. Primeiro-Ministro, queria colocar-lhe uma questão sobre uma proposta de natureza fiscal que já circula nos Ministérios da Justiça e das Finanças, no Banco de Portugal e na CMVM sobre a criação de trusts em Portugal. Vai ou não o Governo permitir a criação de novos fundos de investimento para que os ricos e poderosos escondam património ganho em novos benefícios fiscais e impeçam a cobrança de dívidas, incluindo as fiscais e as da segurança social? É este o sinal que o Governo dá para os ricos e poderosos poderem pagar ainda menos, com a cobertura e o apoio deste Governo? É este o sinal que os senhores dão para a crise? É este o vosso conceito de justiça social, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, temos aqui uma divergência de há muito.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ainda bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações