16 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Terceiro, que iria, para usar a sua palavra, manter a ordem. Mas não a manteve.
Quarto, que o Governo não tem uma política para as pequenas e médias empresas nem para os sectores produtivos.
Quinto, que o País tem uma vulnerabilidade séria quanto à constituição das suas reservas alimentares e energéticas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, coloco-lhe três perguntas muito em concreto.
Ontem, a gasolina voltou a subir. O Estado volta a arrecadar mais receita através do IVA que incide sobre o preço.
Quanto mais é que a gasolina vai ter que subir até que, um dia, o senhor reconheça que, para devolver poder de compra e competitividade à economia, vai ter que moderar a carga fiscal em ISP?

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, e se amanhã os taxistas fizerem uma paralisação? E se, depois, os agricultores saírem à rua?

Protestos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já saíram!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — A pergunta que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, é o que é que o senhor tem para lhes dizer e o que é que fará se isso acontecer.
Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe perguntar o que é o senhor tem para dizer a quem não tem voz, não faz manifestações, não organiza piquetes, não apedreja ninguém. Refiro-me aos pensionistas e aos idosos a quem o senhor deu um aumento de 2% e cujas pensões não chegam para conseguir suportar a alta dos preços todos os meses, todas as semanas. Para esses, que não têm voz, o senhor não tem medidas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o que tenho a dizer a todos os que não têm voz é que este Governo aproveita todos os recursos financeiros, consequência da consolidação orçamental que fizemos, para os dirigir para as famílias com mais fracos recursos, para ajudar quem mais precisa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que tenho a dizer aos portugueses é que a margem de manobra deste orçamento foi dirigida para aumentar em 25% o abono de família do 1.º e do 2.º escalão. Um aumento que nunca se havia verificado nos últimos anos!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado fala muito em famílias, mas nunca aumentou significativamente o abono de família.
O que tenho a dizer aos portugueses de mais fracos rendimentos é que foi este Governo, no meio de uma consolidação orçamental, de um exercício de redução da despesa, consequência das contas que o senhor nos deixou, que foi capaz de construir o complemento solidário para idosos para responder à pobreza dos idosos.