12 | I Série - Número: 097 | 20 de Junho de 2008

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Partido Socialista não tem é «peneiras»!

O Sr. António Filipe (PCP): — Foram aprovadas, na generalidade, diversas iniciativas. Houve mais que tempo. A Assembleia da República fez, aliás, uma conferência internacional muito meritória sobre essa matéria.
Estivemos cerca de um ano com as várias iniciativas em discussão, na especialidade, e nessa altura o que o Partido Socialista veio dizer foi que estava contra todas as iniciativas apresentadas que propunham, de facto, várias soluções orgânicas relativamente à prevenção da corrupção. Ou seja, em vez de contribuir, na especialidade, nesse processo, com a sua solução, e colocando-a a debate entre as várias forças políticas para procurar chegar a consenso sobre ela, o Partido preferiu recusar tudo. E vem agora, cerca de quase seis meses depois da votação final global desse escassíssimo diploma que acabou por ser aqui aprovado, finalmente, apresentar a proposta de criação de uma entidade que, Sr. Deputado Alberto Martins, tudo «espremido» não é mais do que um grupo de estudo sobre a corrupção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Creio que qualquer universidade, qualquer instituto de investigação, poderia organizar aquilo que os senhores aqui propõem desde que tivesse uma verba orçamental para isso — que é o que se sabe que as universidades portuguesas não têm. Mas, efectivamente, para tomar essa iniciativa de criar um grupo de estudo não nos parece que fosse possível esperar tanto tempo.
É uma decepção que o Partido Socialista venha fazer um agendamento potestativo e tenha perdido a oportunidade de apresentar as suas propostas quando todos apresentámos as nossas, para vir, agora, apresentar uma iniciativa que, de facto, é muito decepcionante.
Aliás, terminava esta questão perguntando ao Sr. Deputado Alberto Martins o que é que comenta perante as declarações da Dr.ª Maria José Morgado, que vêm hoje no jornal Público, precisamente acerca desta matéria.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É melhor ler o artigo todo!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — É a sua aliada eleitoral!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado Jorge Strecht tem alguma coisa contra a Dr.ª Maria José Morgado?

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não, nada! Nem contra, nem a favor!

O Sr. António Filipe (PCP): — Pareceu-me», pelas suas observações.
A síntese que a Dr.ª Maria José Morgado fez sobre essas iniciativas foi a seguinte: «isto é fácil, é barato e não dá nada».

Risos do PCP.

Gostaria de saber como é que o Sr. Deputado Alberto Martins reage a esta síntese

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, a questão a que lhe quero responder tem que ver com a ideia das altas autoridades.