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45 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008


pessoas das Regiões Autónomas, quer da Madeira, quer dos Açores, têm um custo de vida absolutamente diferente, o que é comummente aceite por todos, e, por isso mesmo, é que está instituído o subsídio de insularidade. Portanto, o que aqui se tenta repor é, de facto, este subsídio e alargá-lo a outros profissionais.
A proposta de lei n.º 171/X pretende compensar os juízes e os magistrados a exerceram funções nas regiões autónomas, porque eles estão numa situação desigual em relação aos mesmos profissionais do continente.
Não discutimos o valor. Podemos, em sede de especialidade, aprofundar melhor esta questão, mas essa é uma discussão que tem de ser feita exactamente para se fazer justiça e para tratar de uma forma absolutamente igual trabalhadores e trabalhadoras profissionais que têm esse direito quer vivam em Portugal continental quer vivam nas regiões autónomas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, nesta oportunidade, começar por saudar o povo de Gaula, que realizou eleições intercalares na sua freguesia no último Domingo, e felicitar o PSD/Madeira pela vitória retumbante que aí obteve.

Aplausos do PSD.

Não admira que o Partido Socialista, que governou esta freguesia durante quase 16 anos — era uma das pouquíssimas freguesias a que presidia na Madeira —, tivesse tido agora apenas 60 votos.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Exactamente!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — E não admira por uma razão muito simples, ou seja, pelo exemplo que há pouco deu o Sr. Deputado Jacinto Ferrão. É que nós temos vários custos de insularidade, e temos um relativo à oposição: temos um PS continentalizado, para não dizer colonizado, não exercendo uma oposição insular…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — … e regional, como lhe competia, como se viu aqui pela intervenção que foi feita pelo Sr. Deputado Jacinto Serrão,…

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Falta-lhe ética e moral!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — … a quem falta, efectivamente, essa ética de compreensão dos problemas da Região Autónoma. Era suposto que ele representasse a Região neste Parlamento e representa, como Deputado insular, o continente. Isto é a decorrência da continentalização do PS/Madeira.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É verdade!

Protestos do PS.

Portanto, é este o exemplo que aqui temos.
É curioso, aliás, observar que o PS/Açores, que é muito mais lúcido, deu parecer favorável a estas propostas de lei.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Bem lembrado!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão