Debates Parlamentares - Diário 100, p. 72 (2008-06-27)

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72 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

Mas já sabemos o que teremos com este grande consórcio das grandes «obras de regime»: parcerias, acordos, contratos, derrapagem, mais dinheiro pago nestas obras, como sempre aconteceu até agora. E disto, Sr. Ministro, não se pode fazer o futuro de Portugal.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo, quando iniciou as suas funções, em Março de 2005, tinha plena consciência da grande responsabilidade e dos desafios que tinha pela sua frente,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso era o anterior Ministro!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … os quais consistiam em pôr em ordem a situação das nossas finanças públicas, de forma a garantir um quadro macroeconómico estável que gerasse confiança e solidez na nossa economia e que, assim, criasse um ambiente favorável para o crescimento e a criação de emprego.
Por isso, o Governo optou por uma linha reformista, levando a cabo um conjunto de reformas importantes, que tive oportunidade de referir ao longo deste debate, em áreas como a segurança social, a Administração Pública, a saúde, a educação, a ciência e tecnologia e mesmo na área das políticas sociais. Este conjunto de reformas tem um fito: preparar o futuro, e preparar um futuro melhor para os portugueses.
A OCDE reconheceu esta semana, num relatório sobre Portugal, que, de facto, após o trabalho feito nestes anos, estamos mais fortes. Portugal está melhor preparado para enfrentar o futuro e para enfrentar, no imediato, as dificuldades que sentimos na conjuntura internacional.
Foi isso que o Governo sempre afirmou. O Governo nunca disse que tudo estava bem, o que o Governo disse foi que estamos melhor para enfrentar estas dificuldades e estes desafios.
Por isso mesmo, é importante que esta linha de rumo, de reformas, seja prosseguida, de forma a não comprometermos o futuro dos portugueses. Assim, é importante continuar com projectos nos vários sectores.
A discussão que aqui é feita em torno dos grandes projectos procura ignorar a importância estratégica desses projectos para inserir Portugal na economia europeia e na economia global em condições mais competitivas. Não ignoro as actuais condições adversas que enfrentamos, condições, essas, que resultam de uma conjuntura internacional que não beneficia o crescimento das economias mundiais e com consequências na economia portuguesa. E dizer que estamos melhor para enfrentar o futuro e as dificuldades actuais não significa que estamos imunes a essas condições internacionais mais adversas.
Por isso mesmo, o Governo não aceita a acusação, ou a insinuação, fácil e demagógica dos vários partidos da oposição que querem dar a entender que essas dificuldades são da responsabilidade do Governo.
É um discurso que, face ao aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, dá a entender que a culpa é do Governo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Os portugueses não comem défice…!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É um discurso que, face ao aumento das taxas de juros, dá a entender que a culpa é do Governo. Mais: até deu a entender, como referiu o Deputado Victor Baptista, que o facto de os particulares e as empresas se endividarem mais a culpa também é do Governo, como se fosse o Governo que decidisse por eles.
Ora, os portugueses percebem bem qual é a origem das dificuldades que enfrentam.
Os portugueses vêem todos os dias a televisão e observam que, de facto, o mal-estar e a insatisfação que resultam desta conjuntura internacional são algo que afecta os mais variados países, não só na Europa mas no mundo inteiro.
Os portugueses vêem, de facto, manifestações em muitos países, na Ásia, nas Américas e na Europa…

72 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008Mas já sabemos o que teremos com este grande consórcio das grandes «obras de regime»: parcerias, acordos, contratos, derrapagem, mais dinheiro pago nestas obras, como sempre aconteceu até agora. E disto, Sr. Ministro, não se pode fazer o futuro de Portugal.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo, quando iniciou as suas funções, em Março de 2005, tinha plena consciência da grande responsabilidade e dos desafios que tinha pela sua frente,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso era o anterior Ministro!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … os quais consistiam em pôr em ordem a situação das nossas finanças públicas, de forma a garantir um quadro macroeconómico estável que gerasse confiança e solidez na nossa economia e que, assim, criasse um ambiente favorável para o crescimento e a criação de emprego.
Por isso, o Governo optou por uma linha reformista, levando a cabo um conjunto de reformas importantes, que tive oportunidade de referir ao longo deste debate, em áreas como a segurança social, a Administração Pública, a saúde, a educação, a ciência e tecnologia e mesmo na área das políticas sociais. Este conjunto de reformas tem um fito: preparar o futuro, e preparar um futuro melhor para os portugueses.
A OCDE reconheceu esta semana, num relatório sobre Portugal, que, de facto, após o trabalho feito nestes anos, estamos mais fortes. Portugal está melhor preparado para enfrentar o futuro e para enfrentar, no imediato, as dificuldades que sentimos na conjuntura internacional.
Foi isso que o Governo sempre afirmou. O Governo nunca disse que tudo estava bem, o que o Governo disse foi que estamos melhor para enfrentar estas dificuldades e estes desafios.
Por isso mesmo, é importante que esta linha de rumo, de reformas, seja prosseguida, de forma a não comprometermos o futuro dos portugueses. Assim, é importante continuar com projectos nos vários sectores.
A discussão que aqui é feita em torno dos grandes projectos procura ignorar a importância estratégica desses projectos para inserir Portugal na economia europeia e na economia global em condições mais competitivas. Não ignoro as actuais condições adversas que enfrentamos, condições, essas, que resultam de uma conjuntura internacional que não beneficia o crescimento das economias mundiais e com consequências na economia portuguesa. E dizer que estamos melhor para enfrentar o futuro e as dificuldades actuais não significa que estamos imunes a essas condições internacionais mais adversas.
Por isso mesmo, o Governo não aceita a acusação, ou a insinuação, fácil e demagógica dos vários partidos da oposição que querem dar a entender que essas dificuldades são da responsabilidade do Governo.
É um discurso que, face ao aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, dá a entender que a culpa é do Governo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Os portugueses não comem défice…!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É um discurso que, face ao aumento das taxas de juros, dá a entender que a culpa é do Governo. Mais: até deu a entender, como referiu o Deputado Victor Baptista, que o facto de os particulares e as empresas se endividarem mais a culpa também é do Governo, como se fosse o Governo que decidisse por eles.
Ora, os portugueses percebem bem qual é a origem das dificuldades que enfrentam.
Os portugueses vêem todos os dias a televisão e observam que, de facto, o mal-estar e a insatisfação que resultam desta conjuntura internacional são algo que afecta os mais variados países, não só na Europa mas no mundo inteiro.
Os portugueses vêem, de facto, manifestações em muitos países, na Ásia, nas Américas e na Europa…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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