23 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

apontou) com um entendimento diverso do modelo de especialização produtiva e, sobretudo, com uma nova procura energética e uma nova eficiência energética.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, deixe-me acompanhá-lo na importância que atribui à reforma do Parlamento. Também acho que essa foi uma das reformas mais importantes desta Legislatura. Serei provavelmente, no final desta Legislatura, o Primeiro-Ministro que mais vezes veio ao Parlamento.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — E quantas respostas deu?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Faço-o com gosto, porque gosto do Parlamento, gosto do debate e até gosto dos apartes, com excepção daqueles apartes tão enfurecidos e ruidosos que são apenas o prenúncio de quem perdeu o debate e quer fazer uma arruaça política.

Aplausos do PS.

A propósito de democracia e Parlamento, ocorre-me, Sr. Deputado, que a autoridade política no Parlamento tem muitas fontes e origens. Mas há uma que é importantíssima: a autoridade política também tem a ver com a palavra dada. E há uma pergunta que o Sr. Deputado aqui fez — e já a fez numa outra sessão parlamentar — à qual o Sr. Deputado Paulo Rangel não dá resposta. A pergunta é muito simples: afinal, a nova liderança vai ou não cumprir aquilo com que se comprometeu com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista em duas matérias essenciais, o pacto de justiça e a lei eleitoral autárquica?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Duas calamidades! Não desenterre isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu era líder do Partido Socialista quando o anterior governo me propôs um pacto de justiça para fazer face às dificuldades que enfrentávamos. Respondi imediatamente que sim. Mas a verdade é que, se o PSD, neste momento, não quer assumir que deve cumprir a palavra dada, isso quer dizer que, para o PSD, compromissos e assinaturas têm o prazo de validade de uma liderança. Ora, isso não é comportamento parlamentar que dê autoridade política seja a quem for.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, fizemos várias reformas em vários domínios. Mas fizemos uma reforma, no domínio da energia, que é da maior importância. Disse no meu discurso que começámos cedo. Começámos cedo, desde 2005, a definir o investimento nas energias renováveis.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Mas ficaram aí!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portugal é, hoje, um país que tem mais de 40% da sua electricidade baseada em energias renováveis, é um dos países europeus que mais apostou nas energias renováveis, é um dos países europeus e um dos países do mundo que tem metas mais ambiciosas para as energias renováveis. A nossa aposta tem a ver com o vento e com a água. Essas são as duas áreas absolutamente essenciais para afirmar a autonomia do País em relação aos combustíveis fósseis.
No domínio da energia, fizemos esse esforço não agora mas já em 2005, e continuamos a fazê-lo. Pois é muito curioso que, num momento em que o preço do petróleo disparou como disparou, num momento em que o petróleo está a 140 dólares, tendo duplicado no último ano, num momento em que o mundo está a enfrentar um choque petrolífero, um partido, que quando estava no governo defendia o TGV, se lembre agora de pôr em