54 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008
A redução do tempo de trajecto Lisboa/Porto não é de meia hora, como alguns Deputados, que também não leram, vão dizendo; é para menos de metade do melhor tempo que é feito hoje. Com uma vantagem: é um novo corredor, e o facto de ser um novo corredor permite melhores tempos, mas também permite melhorar o serviço suburbano e de transporte de mercadorias na actual Linha do Norte, que está mais do que carregada.
Aplausos do PS.
Mais: os acréscimos Porto/Vigo e Aveiro/Viseu são fundamentais para dotar as duas linhas essenciais Porto/Lisboa e Lisboa/Madrid de uma maior frequência, logo, de uma maior rentabilidade.
Mais ainda: os suecos, que não têm alta velocidade, só têm linhas tradicionais, como nós temos, estão agora a pensar avançar pela alta velocidade e já cá vieram saber o que Portugal está a fazer.
Risos do BE.
Portanto, o engano não é assim tão grande, Sr. Deputado.
Duas notas muito breves.
As taxas de juro de referência definidas pelo Banco Central Europeu, Sr. Deputado, não dependem do nível de endividamento mas da taxa de inflação. Bem ou mal dependem, exclusivamente, da taxa de inflação. E Portugal nem tem contribuído muito para a inflação da zona euro. Portanto, há subida da taxa, mas não é por nossa responsabilidade, não é pela via do endividamento. Mas, penso, isso também cabe numa folha A4, que rapidamente lhe podemos fazer chegar.
É verdade que a Nação tem algumas dificuldades. Algumas vêm de trás, porque, se agora o PSD exige saber a lógica do custo/benefício — o que é legítimo —, ela está disponível. Não tem nenhum resumo, mas também se pode tratar disso!… Já agora, como é que foi o custo/benefício do negócio feito pela Dr.ª Manuela Ferreira Leite com o Citigroup sobre a titularização das dívidas fiscais e à segurança social?
Aplausos do PS.
Nunca se conheceu o contrato, nunca houve uma análise, apesar de ela ser pedida, nunca houve hipótese de obter os estudos, porque não os havia — e muito menos os resumos, porque ninguém os fez, uma vez que não havia estudos. Os dados são estes!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nesta parte, é verdade!
O Sr. Afonso Candal (PS): — O Estado abriu mão de mais de cerca de 11 500 milhões de euros de dívidas, em troca de 1760 milhões de encaixe. Ou seja, o Estado recebeu 15% daquilo que cedeu — recebeu 1700 milhões de euros. O Estado já substituiu dívida velha incobrável por dívida nova, no valor de 3700 milhões de euros, mais do dobro. O Estado já substituiu dívida antiga por nova em mais do dobro do que aquilo que recebeu. Isto é que é um desastre! Isto tem como reflexo, em termos das contas públicas, pelo menos, 0,2% do PIB todos os anos, sem se saber quando vai terminar, porque nunca foi feito nenhum custo/beneficio, nem tão-pouco um estudo minimamente sério!
Aplausos do PS.
Mas há dificuldades. Há dificuldades reais e há dificuldades surreais.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E há irreais!
O Sr. Afonso Candal (PS): — Todos nós sabemos e conseguimos encontrar alguns nomes dos espíritos azedos de sempre, ainda que com diferentes rostos. Daqueles que puderam fazer em tempos, mas não fizeram; daqueles que adorariam poder fazer, mas não sabem o quê; e daqueles nossos concidadãos que