Debates Parlamentares - Diário 109, p. 37 (2008-07-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

37 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em relação à petição n.º 443/X (3.ª), gostaria de dizer que a Assembleia da República já teve oportunidade de se pronunciar sobre esta matéria, em Março último, durante a apreciação de um voto, pelo que penso que o essencial já ficou dito por parte de cada uma das bancadas.
Os Verdes, à luz dos valores e princípios que intransigentemente defendem, tiveram, então, ocasião de apelar ao fim da violência sob todas as formas e à resolução pacífica dos conflitos, no respeito pela lei, pelo direito internacional, salvaguardando, acima de tudo, em quaisquer circunstâncias de tempo, de modo ou de lugar, os direitos humanos.
Onde quer que haja violação dos direitos humanos, a nossa voz deve fazer-se ouvir, denunciando e pressionando para que essas violações terminem.
Infelizmente, relatórios de diversas entidades, entre as quais a Amnistia Internacional, continuam a apontar para violações no território da China. Elas não ocorrem apenas no território do Tibete, ocorrem noutros pontos da China, tal como não ocorrem apenas na China, mas em muitos outros países, designadamente nos Estados Unidos, em relação à questão da pena de morte, entre outras que nem sequer têm oportunidade de chegar a tribunal.
O nosso país, infelizmente, não sai ileso, se bem que, felizmente, com outros níveis de gravidade. Temos a noção da complexidade desta questão, designadamente pelas implicações culturais e religiosas que constituem parte substancial e inalienável da identidade de um povo.
Temos igualmente a noção de que é difícil termos uma percepção total e perfeita da situação actualmente vivida no Tibete, de todas as violações que, eventualmente, lá ocorram e das reais aspirações do seu povo.
Nesta situação, naturalmente que também haverá responsabilidades por parte das autoridades chinesas que não promovem a total transparência e livre acesso, designadamente da imprensa internacional.
O Dalai Lama tem feito, aliás, na senda dos princípios e valores budistas de respeito pela vida, não só da humana mas de todas as formas de vida, de defesa da paz e da harmonia e da não agressão, um constante apelo à cessação de toda a violência, quer da parte das autoridades chinesas quer da parte de alguns tibetanos que a ela recorrem.
A nós não nos cabe mais do que apelar igualmente ao fim da violência e à resolução pacífica desta situação e a que se chegue, o mais rapidamente possível, a um amplo consenso no que diz respeito a uma autonomia desejada para aquele território.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, não há melhor expressão que «revisitado» para a posição do PCP nesta mesma matéria.
O CDS-PP, em primeiro lugar, acolhe com satisfação esta petição, subscrita por praticamente 11 000 cidadãos, a propósito do Tibete, o que significa, logo à partida, que as grandes questões humanitárias mobilizam e interessam a sociedade civil portuguesa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A questão do Tibete é uma questão fundamental, é uma questão de direitos humanos e é uma questão de liberdade. O CDS está hoje como sempre esteve no passado, designadamente em 2000, quando defendeu a possibilidade de Sua Beatitude o Dalai Lama ser recebido nesta Assembleia, na primeira linha da defesa dos direitos humanos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

37 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em relação à petição n.º 443/X (3.ª), gostaria de dizer que a Assembleia da República já teve oportunidade de se pronunciar sobre esta matéria, em Março último, durante a apreciação de um voto, pelo que penso que o essencial já ficou dito por parte de cada uma das bancadas.
Os Verdes, à luz dos valores e princípios que intransigentemente defendem, tiveram, então, ocasião de apelar ao fim da violência sob todas as formas e à resolução pacífica dos conflitos, no respeito pela lei, pelo direito internacional, salvaguardando, acima de tudo, em quaisquer circunstâncias de tempo, de modo ou de lugar, os direitos humanos.
Onde quer que haja violação dos direitos humanos, a nossa voz deve fazer-se ouvir, denunciando e pressionando para que essas violações terminem.
Infelizmente, relatórios de diversas entidades, entre as quais a Amnistia Internacional, continuam a apontar para violações no território da China. Elas não ocorrem apenas no território do Tibete, ocorrem noutros pontos da China, tal como não ocorrem apenas na China, mas em muitos outros países, designadamente nos Estados Unidos, em relação à questão da pena de morte, entre outras que nem sequer têm oportunidade de chegar a tribunal.
O nosso país, infelizmente, não sai ileso, se bem que, felizmente, com outros níveis de gravidade. Temos a noção da complexidade desta questão, designadamente pelas implicações culturais e religiosas que constituem parte substancial e inalienável da identidade de um povo.
Temos igualmente a noção de que é difícil termos uma percepção total e perfeita da situação actualmente vivida no Tibete, de todas as violações que, eventualmente, lá ocorram e das reais aspirações do seu povo.
Nesta situação, naturalmente que também haverá responsabilidades por parte das autoridades chinesas que não promovem a total transparência e livre acesso, designadamente da imprensa internacional.
O Dalai Lama tem feito, aliás, na senda dos princípios e valores budistas de respeito pela vida, não só da humana mas de todas as formas de vida, de defesa da paz e da harmonia e da não agressão, um constante apelo à cessação de toda a violência, quer da parte das autoridades chinesas quer da parte de alguns tibetanos que a ela recorrem.
A nós não nos cabe mais do que apelar igualmente ao fim da violência e à resolução pacífica desta situação e a que se chegue, o mais rapidamente possível, a um amplo consenso no que diz respeito a uma autonomia desejada para aquele território.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, não há melhor expressão que «revisitado» para a posição do PCP nesta mesma matéria.
O CDS-PP, em primeiro lugar, acolhe com satisfação esta petição, subscrita por praticamente 11 000 cidadãos, a propósito do Tibete, o que significa, logo à partida, que as grandes questões humanitárias mobilizam e interessam a sociedade civil portuguesa.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A questão do Tibete é uma questão fundamental, é uma questão de direitos humanos e é uma questão de liberdade. O CDS está hoje como sempre esteve no passado, designadamente em 2000, quando defendeu a possibilidade de Sua Beatitude o Dalai Lama ser recebido nesta Assembleia, na primeira linha da defesa dos direitos humanos.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Descarregar páginas