Debates Parlamentares - Diário 109, p. 38 (2008-07-18)

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38 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Fomos os autores do voto que aqui foi aprovado, de condenação dos acontecimentos no Tibete e de apelo ao respeito intransigente pelos direitos humanos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tomámos a iniciativa mas fizemo-lo com flexibilidade e o resultado final desse voto foi a nossa proposta com os contributos das outras bancadas, que, de resto, conseguiu um consenso quase generalizado nesta Câmara.
E é pena que não tenha conseguido esse consenso generalizado, mas isso fica a dever-se a uma certa fossilização histórica do Partido Comunista Português, que nós não conseguimos evitar.
Com efeito, para o PCP, extinto, fundido, apagado o «Sol na Terra» que era a União Soviética, de um momento para o outro, o «Sol» que resta é a China, independentemente da sua violação dos direitos humanos.

Vozes do PCP: — Está muito enganado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É o «Sol» que sobra e estou convencido que, no futuro, VV. Ex.as conseguem mesmo ver num chinês neo-capitalista selvagem em passeio pela Europa um camarada disposto a lutar pela revolução.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Palhaçada, por isso é que são pequenos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Deputado Telmo Correia está reduzido a isto!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Esta é a realidade e a verdade! O CDS nesta matéria é intransigente: estamos pelos direitos humanos, aqui como em Guantanamo, como na Coreia do Norte, como em qualquer outro ponto do globo.

Aplausos do CDS-PP.

Termino, Srs. Deputados, dizendo que, aconteça o que acontecer, a longa marcha pela liberdade vai continuar e, neste caso, os «amanhãs que cantam» são da liberdade, são da justiça e são dos tibetanos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao debate sobre o encerramento da Campanha de Combate à Violência Doméstica.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Campanha Contra a Violência Sobre as Mulheres, incluindo a violência doméstica, lançada pelo Conselho da Europa, constituiu um sucesso assinalável. E a Assembleia da República, ao associar-se a essa campanha, honrou os valores mais nobres por que se rege a sua missão, constituiu-se de uma utilidade concreta junto da sociedade portuguesa.
Ao longo destes 20 meses, a Assembleia da República organizou uma audição internacional, quatro conferências regionais e onze colóquios inseridos nos chamados «16 Dias de Activismo», mobilizando dezenas de parlamentares e de peritos nacionais e estrangeiros, tendo levado o debate a milhares de portugueses e de portuguesas.
O enfoque foi colocado nos aspectos legislativos, nos custos e nas novas formas de violência doméstica.

38 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Fomos os autores do voto que aqui foi aprovado, de condenação dos acontecimentos no Tibete e de apelo ao respeito intransigente pelos direitos humanos.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tomámos a iniciativa mas fizemo-lo com flexibilidade e o resultado final desse voto foi a nossa proposta com os contributos das outras bancadas, que, de resto, conseguiu um consenso quase generalizado nesta Câmara.
E é pena que não tenha conseguido esse consenso generalizado, mas isso fica a dever-se a uma certa fossilização histórica do Partido Comunista Português, que nós não conseguimos evitar.
Com efeito, para o PCP, extinto, fundido, apagado o «Sol na Terra» que era a União Soviética, de um momento para o outro, o «Sol» que resta é a China, independentemente da sua violação dos direitos humanos.Vozes do PCP: — Está muito enganado!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É o «Sol» que sobra e estou convencido que, no futuro, VV. Ex.as conseguem mesmo ver num chinês neo-capitalista selvagem em passeio pela Europa um camarada disposto a lutar pela revolução.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Palhaçada, por isso é que são pequenos!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Deputado Telmo Correia está reduzido a isto!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Esta é a realidade e a verdade! O CDS nesta matéria é intransigente: estamos pelos direitos humanos, aqui como em Guantanamo, como na Coreia do Norte, como em qualquer outro ponto do globo.Aplausos do CDS-PP.Termino, Srs. Deputados, dizendo que, aconteça o que acontecer, a longa marcha pela liberdade vai continuar e, neste caso, os «amanhãs que cantam» são da liberdade, são da justiça e são dos tibetanos.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao debate sobre o encerramento da Campanha de Combate à Violência Doméstica.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Campanha Contra a Violência Sobre as Mulheres, incluindo a violência doméstica, lançada pelo Conselho da Europa, constituiu um sucesso assinalável. E a Assembleia da República, ao associar-se a essa campanha, honrou os valores mais nobres por que se rege a sua missão, constituiu-se de uma utilidade concreta junto da sociedade portuguesa.
Ao longo destes 20 meses, a Assembleia da República organizou uma audição internacional, quatro conferências regionais e onze colóquios inseridos nos chamados «16 Dias de Activismo», mobilizando dezenas de parlamentares e de peritos nacionais e estrangeiros, tendo levado o debate a milhares de portugueses e de portuguesas.
O enfoque foi colocado nos aspectos legislativos, nos custos e nas novas formas de violência doméstica.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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