Debates Parlamentares - Diário 109, p. 70 (2008-07-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

70 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

É bom que o PS tenha consciência do que é carregar o ónus de uma reforma que quer sua, sozinho, sem atender a nada nem a ninguém, esquecendo os valores democráticos e as pessoas.
O Partido Socialista está a fazer a sua cama sozinho. Que nela se deite também sozinho!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Exactamente!

O Sr. Fernando Antunes (PS): — O que se passou até às 3 horas da manhã e para além das 4 horas da manhã de antes de ontem e ontem, na discussão da proposta de lei n.º 209/X, é um simulacro de democracia que não dignifica, antes desprestigia, a Assembleia da República.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Deixem-me que cite, ainda que de forma livre porque não está transcrita, a declaração de voto que o Partido Socialista fez às 4 horas e meia da manhã, depois de uma reunião de 19 horas, a propósito deste diploma.
Dizia o Sr. Deputado António Gameiro: «Esta é a reforma da Administração Pública, esta é a grande reforma desta Legislatura! Esta é a reforma que muda o paradigma da nossa Administração Pública!»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto às 4 horas da manhã!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, afinal, Sr. Presidente, que reforma é esta? Esta reforma é tão-somente a adaptação do Código do Trabalho, que o Partido Socialista votou contra na anterior Legislatura, à Administração Pública.

Aplausos do CDS-PP.

Vê-se, de facto, a coerência do PS e, acima de tudo, vê-se o ímpeto reformista do PS, Sr. Presidente: a única reforma estrutural que o Partido Socialista consegue fazer na Administração Pública é a reforma que recebeu da anterior maioria no Código do Trabalho!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Extraordinário!…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Espantoso Partido Socialista!… Extraordinário ímpeto reformista que esta maioria agora tem!…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, nós, em política, temos memória.
Muitas vezes se fala na «pesada herança» das bancadas da direita, nomeadamente do CDS, mas lembremos também aqui a «pesada herança» da bancada do Partido Socialista.
Dizia o Partido Socialista, a propósito do Código do Trabalho, na norma que alterava o trabalho nocturno das 20 horas para as 22 horas, que a direita queria que «o Sol agora se pusesse mais tarde». E o que é que o Partido Socialista, agora maioria, propõe relativamente ao trabalho nocturno na Administração Pública? Que mude das 20 horas para as 22 horas.
Espantosa coerência a do Partido Socialista!…

Aplausos do CDS-PP.

Dizia o Partido Socialista, a propósito do Código do Trabalho: «Estão a matar a liberdade sindical, estão a tornar lícito o despedimento ilícito, estão a pôr em causa a segurança no emprego»! Tudo isto, Sr. Presidente,

70 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008É bom que o PS tenha consciência do que é carregar o ónus de uma reforma que quer sua, sozinho, sem atender a nada nem a ninguém, esquecendo os valores democráticos e as pessoas.
O Partido Socialista está a fazer a sua cama sozinho. Que nela se deite também sozinho!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Exactamente!O Sr. Fernando Antunes (PS): — O que se passou até às 3 horas da manhã e para além das 4 horas da manhã de antes de ontem e ontem, na discussão da proposta de lei n.º 209/X, é um simulacro de democracia que não dignifica, antes desprestigia, a Assembleia da República.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Deixem-me que cite, ainda que de forma livre porque não está transcrita, a declaração de voto que o Partido Socialista fez às 4 horas e meia da manhã, depois de uma reunião de 19 horas, a propósito deste diploma.
Dizia o Sr. Deputado António Gameiro: «Esta é a reforma da Administração Pública, esta é a grande reforma desta Legislatura! Esta é a reforma que muda o paradigma da nossa Administração Pública!»O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto às 4 horas da manhã!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, afinal, Sr. Presidente, que reforma é esta? Esta reforma é tão-somente a adaptação do Código do Trabalho, que o Partido Socialista votou contra na anterior Legislatura, à Administração Pública.Aplausos do CDS-PP.Vê-se, de facto, a coerência do PS e, acima de tudo, vê-se o ímpeto reformista do PS, Sr. Presidente: a única reforma estrutural que o Partido Socialista consegue fazer na Administração Pública é a reforma que recebeu da anterior maioria no Código do Trabalho!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Extraordinário!…O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Espantoso Partido Socialista!… Extraordinário ímpeto reformista que esta maioria agora tem!…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, nós, em política, temos memória.
Muitas vezes se fala na «pesada herança» das bancadas da direita, nomeadamente do CDS, mas lembremos também aqui a «pesada herança» da bancada do Partido Socialista.
Dizia o Partido Socialista, a propósito do Código do Trabalho, na norma que alterava o trabalho nocturno das 20 horas para as 22 horas, que a direita queria que «o Sol agora se pusesse mais tarde». E o que é que o Partido Socialista, agora maioria, propõe relativamente ao trabalho nocturno na Administração Pública? Que mude das 20 horas para as 22 horas.
Espantosa coerência a do Partido Socialista!…Aplausos do CDS-PP.Dizia o Partido Socialista, a propósito do Código do Trabalho: «Estão a matar a liberdade sindical, estão a tornar lícito o despedimento ilícito, estão a pôr em causa a segurança no emprego»! Tudo isto, Sr. Presidente,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Descarregar páginas