Debates Parlamentares - Diário 109, p. 77 (2008-07-18)

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77 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é um misto de protesto e de admiração. Também tem de gerir a situação.

Risos.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, é que se os berros se mantiverem eu não posso intervir.
Portanto, uma de duas: ou o Sr. Presidente acalma a bancada que berra ou eu não posso intervir e então denego a minha intervenção.
Como dizia, a direita ameaçou fartamente fazer a reforma da Administração. Mais, a direita ameaçou com um «cutelo» severo! Tratava-se de milhares e milhares de despedimentos absolutamente indispensáveis para a reforma.
Pois bem, esta é a verdade.

O Sr. Henrique de Freitas (PSD): — Não é, não!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Esta reforma não despede ninguém, não ameaça rigorosamente ninguém.

Vozes do PSD: — Não?!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Mais, ao contrário do que disseram as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, não corresponde à verdade que haja qualquer hipótese de despedir qualquer funcionário sem justa causa.
Mas não vamos perder tempo com isso, a história fará o seu curso e ver-se-á, depois, quem é que vem aqui fazer demagogia e quem é que defende, de facto, as coisas que estão insertas no respectivo diploma.
Mas o mais importante é o seguinte: para o Partido Socialista o Estado é fundamental.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ah!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — As suas funções nas políticas sociais e reguladoras são indispensáveis a um País que caminhe no sentido da maior solidariedade, da maior coesão social, maior igualdade. Portanto, temos o cuidado de olhar para o Estado defendendo-o, quebrando um imobilismo que é perigoso para a Administração Pública.
Sabemos que a direita «dantirizaria» o imobilismo das bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, só que nós não estamos disponíveis para dar à direita essa possibilidade e, por isso, esta reforma era vital.
Aliás, com este diploma fecha-se o arco da reforma da Administração Pública, que VV. Ex.as
, Srs. Deputados do PSD, disseram que não faríamos. Aliás, disseram também que o Governo e a bancada do Partido Socialista recuariam e que, eleitoralisticamente, não o faríamos, mas o que foi complicado e necessário fez-se e os senhores não tinham, nem têm, razão. E os Srs. Deputados sentados à minha direita também não.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Só vocês é que têm razão!...

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Esta reforma fez-se com total garantia dos direitos dos trabalhadores da função pública.
Mas há uma coisa que é verdade: esta reforma global da Administração Pública integra o conceito de mérito, a progressão na carreira de acordo com o mérito e, mais, é necessária para a própria bondade da Administração Pública.
Uma Administração Pública eficaz, transparente, séria é indispensável. O País não perceberia como é que, pagando ele ao Estado — o Estado vive dos pagamentos do povo em geral —, este poderia manter-se um delapidador daquilo que é o contributo de todos os portugueses numa Administração ineficaz, ou menos eficaz, ou menos capaz, ou menos amiga dos portugueses.

77 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é um misto de protesto e de admiração. Também tem de gerir a situação.Risos.O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, é que se os berros se mantiverem eu não posso intervir.
Portanto, uma de duas: ou o Sr. Presidente acalma a bancada que berra ou eu não posso intervir e então denego a minha intervenção.
Como dizia, a direita ameaçou fartamente fazer a reforma da Administração. Mais, a direita ameaçou com um «cutelo» severo! Tratava-se de milhares e milhares de despedimentos absolutamente indispensáveis para a reforma.
Pois bem, esta é a verdade.O Sr. Henrique de Freitas (PSD): — Não é, não!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Esta reforma não despede ninguém, não ameaça rigorosamente ninguém.Vozes do PSD: — Não?!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Mais, ao contrário do que disseram as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, não corresponde à verdade que haja qualquer hipótese de despedir qualquer funcionário sem justa causa.
Mas não vamos perder tempo com isso, a história fará o seu curso e ver-se-á, depois, quem é que vem aqui fazer demagogia e quem é que defende, de facto, as coisas que estão insertas no respectivo diploma.
Mas o mais importante é o seguinte: para o Partido Socialista o Estado é fundamental.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ah!O Sr. Jorge Strecht (PS): — As suas funções nas políticas sociais e reguladoras são indispensáveis a um País que caminhe no sentido da maior solidariedade, da maior coesão social, maior igualdade. Portanto, temos o cuidado de olhar para o Estado defendendo-o, quebrando um imobilismo que é perigoso para a Administração Pública.
Sabemos que a direita «dantirizaria» o imobilismo das bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, só que nós não estamos disponíveis para dar à direita essa possibilidade e, por isso, esta reforma era vital.
Aliás, com este diploma fecha-se o arco da reforma da Administração Pública, que VV. Ex.as
, Srs. Deputados do PSD, disseram que não faríamos. Aliás, disseram também que o Governo e a bancada do Partido Socialista recuariam e que, eleitoralisticamente, não o faríamos, mas o que foi complicado e necessário fez-se e os senhores não tinham, nem têm, razão. E os Srs. Deputados sentados à minha direita também não.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Só vocês é que têm razão!...O Sr. Jorge Strecht (PS): — Esta reforma fez-se com total garantia dos direitos dos trabalhadores da função pública.
Mas há uma coisa que é verdade: esta reforma global da Administração Pública integra o conceito de mérito, a progressão na carreira de acordo com o mérito e, mais, é necessária para a própria bondade da Administração Pública.
Uma Administração Pública eficaz, transparente, séria é indispensável. O País não perceberia como é que, pagando ele ao Estado — o Estado vive dos pagamentos do povo em geral —, este poderia manter-se um delapidador daquilo que é o contributo de todos os portugueses numa Administração ineficaz, ou menos eficaz, ou menos capaz, ou menos amiga dos portugueses.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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