Debates Parlamentares - Diário 111, p. 27 (2008-09-09)

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27 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

anunciamos que não descansaremos, nesta Casa, enquanto não forem prestadas todas explicações e fornecidos todos os elementos que permitam aferir com rigor, clareza e transparência a verdade sobre os acidentes do Tua.
O Parlamento e, mais do isso, as vítimas e as suas famílias, as populações, as associações locais, os autarcas daquela região e os portugueses têm o direito a conhecer o mistério de derrocadas inexplicadas e de descarrilamentos sem qualquer causa aparente. O Governo deve explicações convincentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora ao debate, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, com a presença do Ministro da Administração Interna, sobre segurança.
Para abrir o debate, tem a palavra, pelo CDS-PP, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O debate de hoje já devia ter sido feito. Já tinha mesmo que ter sido feito e a responsabilidade não é do CDS, pois há mais de um ano que vem denunciando a criminalidade violenta e especialmente organizada nas Áreas Metropolitanas de Lisboa, do Porto e de Setúbal.
E avisámos sobre os erros sucessivos que o Governo estava a cometer. Levantámos a voz contra a irresponsabilidade do congelamento da admissão dos novos efectivos da polícia, da sua reestruturação, defendemos as forças de segurança quando outros as desautorizavam. Não votámos leis penais permissivas e pedimos videovigilância nos bairros onde ela é necessária.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Votaram, votaram!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Denunciámos o que se estava a passar: do carjacking aos sequestros, dos assaltos às lutas de gangs, dos roubos aos homicídios violentos. Ficámos muitas vezes, as mais das vezes, sozinhos. Chamaram-nos «securitários», demagógicos e até xenófobos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É ficção!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Hoje, os portugueses podem julgar quem disse a verdade e quem não disse a verdade; quem tinha razão e quem não tinha razão; quem tem uma política de segurança e quem decididamente não a tem.
Sim, este Governo é responsável por ter negado as evidências! Sim, este Governo é responsável por não ter tomado as medidas necessárias para combater a criminalidade e é responsável por uma política que sistematicamente desculpa o criminoso, culpabiliza a sociedade e ignora a vítima! Hoje, importa também recordar o que foi dito, porque na política a memória é importante.
«Portugal é actualmente um país seguro» — António Costa, ex-Ministro da Administração Interna, em Abril de 2005. «Sabemos bem que Portugal é um País seguro!» — José Sócrates, Fevereiro de 2007.
Não poderia faltar Augusto Santos Silva, em Dezembro de 2007: «O nosso País é seguro e sério e a criminalidade violenta diminuiu».

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — É verdade!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas vejamos o caso mais extraordinário, o do Ministro Rui Pereira, que, em Setembro de 2007, garantia o seguinte: «Portugal é um País seguro. Os discursos inflamados e demagógicos não substituem a realidade. E a realidade é que a criminalidade violenta e grave diminuiu.» Já em Fevereiro de 2008, o Sr. Ministro dizia algo de parecido, mas muito diferente: «Portugal é um País relativamente seguro».
E agora, Sr. Ministro? Depois de o País ter assistido a sequestros, actos de guerrilha urbana às portas de

27 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008
anunciamos que não descansaremos, nesta Casa, enquanto não forem prestadas todas explicações e fornecidos todos os elementos que permitam aferir com rigor, clareza e transparência a verdade sobre os acidentes do Tua.
O Parlamento e, mais do isso, as vítimas e as suas famílias, as populações, as associações locais, os autarcas daquela região e os portugueses têm o direito a conhecer o mistério de derrocadas inexplicadas e de descarrilamentos sem qualquer causa aparente. O Governo deve explicações convincentes.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora ao debate, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, com a presença do Ministro da Administração Interna, sobre segurança.
Para abrir o debate, tem a palavra, pelo CDS-PP, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O debate de hoje já devia ter sido feito. Já tinha mesmo que ter sido feito e a responsabilidade não é do CDS, pois há mais de um ano que vem denunciando a criminalidade violenta e especialmente organizada nas Áreas Metropolitanas de Lisboa, do Porto e de Setúbal.
E avisámos sobre os erros sucessivos que o Governo estava a cometer. Levantámos a voz contra a irresponsabilidade do congelamento da admissão dos novos efectivos da polícia, da sua reestruturação, defendemos as forças de segurança quando outros as desautorizavam. Não votámos leis penais permissivas e pedimos videovigilância nos bairros onde ela é necessária.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Votaram, votaram!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Denunciámos o que se estava a passar: do carjacking aos sequestros, dos assaltos às lutas de gangs, dos roubos aos homicídios violentos. Ficámos muitas vezes, as mais das vezes, sozinhos. Chamaram-nos «securitários», demagógicos e até xenófobos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É ficção!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Hoje, os portugueses podem julgar quem disse a verdade e quem não disse a verdade; quem tinha razão e quem não tinha razão; quem tem uma política de segurança e quem decididamente não a tem.
Sim, este Governo é responsável por ter negado as evidências! Sim, este Governo é responsável por não ter tomado as medidas necessárias para combater a criminalidade e é responsável por uma política que sistematicamente desculpa o criminoso, culpabiliza a sociedade e ignora a vítima! Hoje, importa também recordar o que foi dito, porque na política a memória é importante.
«Portugal é actualmente um país seguro» — António Costa, ex-Ministro da Administração Interna, em Abril de 2005. «Sabemos bem que Portugal é um País seguro!» — José Sócrates, Fevereiro de 2007.
Não poderia faltar Augusto Santos Silva, em Dezembro de 2007: «O nosso País é seguro e sério e a criminalidade violenta diminuiu».A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — É verdade!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas vejamos o caso mais extraordinário, o do Ministro Rui Pereira, que, em Setembro de 2007, garantia o seguinte: «Portugal é um País seguro. Os discursos inflamados e demagógicos não substituem a realidade. E a realidade é que a criminalidade violenta e grave diminuiu.» Já em Fevereiro de 2008, o Sr. Ministro dizia algo de parecido, mas muito diferente: «Portugal é um País relativamente seguro».
E agora, Sr. Ministro? Depois de o País ter assistido a sequestros, actos de guerrilha urbana às portas de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Luís Amado
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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