26 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

disse que «só pode esse silêncio significar ignorância ou distanciamento do País»; Pedro Passos Coelho, que disse que essa estratégia — a do silêncio — é arriscada, porque podem as pessoas julgar que não há capacidade de oposição do PSD; e Luís Filipe Menezes, que ontem disse «que deveria ter e prometer outros horizontes em democracia, não ter medo do contraditório, apresentar as suas propostas e submetê-las aos portugueses». A verdade é que a nova presidente do PSD, a sua «liderança», segundo diz o PSD, tem medo de apresentar essas propostas e é por isso que elas não aparecem!

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Querem eleições antecipadas, é?!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à última declaração política.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A linha de caminho-deferro do Tua sofreu, no passado dia 22 de Agosto, o seu quarto acidente no espaço de cerca de ano e meio.
Esta situação é absolutamente lamentável, em primeiro lugar, pelas vítimas mortais, pelos feridos e seus familiares — para quem vão as nossas primeiras palavras —, mas também, e em segundo lugar, porque esta é uma linha que, ao longo dos seus 120 anos de existência, felizmente, pouquíssimos acidentes graves registou e menos ainda com vítimas mortais.
É uma linha que acompanha o vale do rio Tua e goza de uma paisagem patrimonial única que fazem dela uma das mais belas do mundo e que, como todas as linhas de montanha, deve dispor das habituais medidas de segurança e de prevenção de risco.
É ainda uma linha que teimosamente persiste em garantir o direito à mobilidade e acessibilidade das populações não permitindo o seu isolamento e constituindo uma porta aberta de oportunidades para aquela região da Trás-os-Montes.
Infelizmente, esta sucessão de acidentes inexplicados é estranha e não deixa de incomodar pela curiosa coincidência no tempo com a intenção declarada de construir uma barragem que sempre será absolutamente incompatível, seja qual for a quota, com a sua sobrevivência por cortar a ligação à linha do Douro e ao resto do País.
Apesar de Os Verdes considerarem muito positivas as recentes declarações da Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, que reconheceu a beleza e a importância desta linha para a mobilidade da região, revelando uma mudança de postura só possível por quem finalmente visitou o local, a verdade é que o Governo continua a defender a construção da barragem ao mesmo tempo que acena com a miragem de alternativas à linha, rodoviárias ou mesmo uma nova linha num outro traçado ou com outro espaço.
Para Os Verdes, estas pseudo-soluções alternativas só servem para tentar vender a barragem àquela região e fazer desistir da justa luta pela manutenção da linha do Tua, que se encontra geneticamente ligada ao vale do Tua e com a submersão do qual deixará simplesmente de existir para sempre. É por isso fundamental não permitir que estes acidentes sirvam de argumento para um encerramento definitivo da linha e exigir que nenhuma suspeita fique no ar. É fundamental que toda a verdade venha ao de cima e que «a culpa não morra solteira».
Recordamos que neste momento, após uma grande insistência desta bancada, através de requerimentos, de intervenções e de um agendamento potestativo em comissão, só mais de um ano depois de primeiro acidente é que nos foram entregues — «tirados a fórceps» — os relatórios do inquérito ao primeiro acidente.
Como é que é possível, num momento em que a linha foi reparada, sujeita a investimento, em que está mais vigiada do que nunca, em que nem a linha, as traves, o aterro e as encostas nem o material circulante parecem apresentar anomalias, segundo as entidades responsáveis e o próprio Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que um comboio que circula com marcha à vista numa recta com boa visibilidade tenha descarrilado? Os Verdes lamentam profundamente não poderem já, hoje, nesta reunião da Comissão Permanente, interpelar o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável por garantir a segurança de um dos mais seguros meios de transporte, como, aliás, propusemos e foi rejeitado. Mas