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34 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

aqui veio dizer.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, antes, Sr. Ministro, vou colocar-lhe um conjunto de perguntas.
E espero duas coisas: primeiro, ter respostas e, segundo, que elas sejam menos crispadas que as que deu anteriormente.
Sr. Ministro, de facto, tem razão quando diz que algumas das minhas perguntas vão ser feitas pela 14.ª vez. Só espero que o Sr. Ministro, também pela 14.º vez, não deixe de lhes dar resposta.
Primeira pergunta, Sr. Ministro: confirma ou não que os 4400 novos agentes que promete até final da Legislatura são insuficientes para fazer face às saídas que se registaram nos anos de 2005, 2006 e 2007, num total de 4635? Isto foi-lhe perguntado, insistentemente, num programa de televisão, mas não respondeu.
Perguntei-lhe o mesmo da tribuna desta Câmara e volto a fazê-lo agora. Responda, Sr. Ministro.
Em segundo lugar, prometeram mandar 4800 polícias, que estavam em funções não operacionais, para o terreno. Sr. Ministro, tenha a coragem de me responder com um número concreto: quantos, dos 4800 polícias prometidos pelo Primeiro-Ministro, passaram de funções não operacionais para funções operacionais? No âmbito da mobilidade especial, prometeram colocar 1800 funcionários públicos no Ministério da Administração Interna. Sr. Ministro, responda-me com um número: quantos destes 1800 funcionários, oriundos de outros ministérios, se encontram no Ministério da Administração Interna?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A nosso ver, Sr. Ministro, não havendo admissão de efectivos, vai agravar-se o défice, como vamos ter oportunidade de provar — e não tenha medo de, mais uma vez, me dar razão. Qual é a verba prevista — e esta é a terceira pergunta — para o orçamento do Ministério da Administração Interna para 2009 para admissão de novos polícias? E não responda, mais uma vez, com o número de 2000.
Quarta pergunta: está ou não disponível para alterar o Código de Processo Penal em matéria de execução de penas e de liberdade condicional para a criminalidade violenta e grave, para que as penas sejam, de facto, cumpridas? Quinta pergunta: está ou não disponível para modificar as regras do processo sumário, para que casos de detenção em flagrante delito sejam a regra e não a excepção, como tem acontecido até agora?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Sexta pergunta: está ou não disponível para alterar a Lei da Nacionalidade e prever que a simples acusação de alguém, candidato a um processo de nacionalidade, ter cometido um crime suspende o processo? Sétima pergunta: está ou não disponível para alterar a Lei da Imigração e para propor, à semelhança de grande parte dos países da União Europeia, um contrato de imigração, em que o candidato se vincule a respeitar as leis portuguesas? Sr. Ministro, deixo-lhe sete perguntas. Por favor, à 14.ª vez, responda-me com números, e de preferência desejavelmente menos crispado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, sem crispação e com estima, deixo-lhe a primeira resposta, com números — provavelmente, o meu tom, um pouco mais veemente, impediu-o de compreender: entre 2002 e 2005, passou a haver menos 1305 polícias…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
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  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
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  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
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  • Deputado
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  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
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  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão