26 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

… porque o Sr. Primeiro-Ministro pode ter muito melhor resposta da segurança do ponto de vista do recrutamento da polícia e pode ter muito melhor resposta da justiça se conseguir que haja julgamentos rápidos.
Digo-lhe mais: em nosso entender, também é preciso rever e, se necessário, evoluir em relação à liberdade condicional, porque, em certos crimes muito graves, não pode haver regime de liberdade condicional.
E também é preciso ouvir as forças de segurança, que nos dizem que há abusos nas saídas precárias e que há muita gente que, à conta das saídas precárias, não volta à cadeia e volta a cometer crimes.
É em coisas como estas que o senhor tem a responsabilidade de pensar, em vez de responder aos outros, pura e simplesmente, com respostas previamente preparadas — e, aliás, mal preparadas.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, sabendo o Sr. Primeiro-Ministro qual é a situação económica, gostaria de perguntar-lhe, no tempo que me sobra, apenas isto: no Orçamento do Estado para 2009, tenciona prever alguma redução do esforço fiscal que incide sobre a classe média, que está carregada com as taxas de juro, com uma inflação que nos bens essenciais é alta, e com uma situação muito difícil, e tenciona, em relação às pequenas e médias empresas, dar alguma melhoria, seja no IRC, seja nos prazos de devolução do IVA?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Concluirei, Sr. Presidente.
Em suma, tenciona adoptar medidas concretas para melhorar situações muito difíceis de quem faz avançar a economia portuguesa, ou seja, da classe média e das pequenas e médias empresas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente,…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, julgo que, como o Sr. Deputado Paulo Portas gastou mais 30 segundos, o Sr. Primeiro-Ministro, nesses mesmos 30 segundos, poderá responder à pergunta concreta que o Sr. Deputado lhe fez.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Ministro. Tenha paciência, mas o Sr. Primeiro-Ministro, que é uma pessoa inteligente, sabe que isso não é possível.
Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem a palavra.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não sei se será por efeito desta nova situação logística, em que a sua bancada está mais baixa, que o Governo está um pouco mais lerdo, tendo interrompido o início da minha intervenção.
De qualquer forma, se me permite o uso do meu tempo, Sr. Primeiro-Ministro, acho que seria importante que V. Ex.ª dissesse aqui não aquilo que julga que os portugueses gostam de ouvir mas aquilo que os portugueses gostam e precisam de saber.