Debates Parlamentares - Diário 007, p. 25 (2008-10-01)

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25 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008

Disse, e bem, que a água é um bem essencial. Tão essencial que hoje já há quem se dedique, inclusivamente, à análise dos chamados transvases intercontinentais, fruto das importações e exportações de legumes, frutas, carnes e outros produtos, pondo-nos, porventura, a pensar que, ao estarmos a comer um abacaxi, estaremos a ingerir um copo de água do Brasil.
Estamos de acordo com a essencialidade deste bem escasso e que não tem preço, que é a água. Já não estamos de acordo com VV. Ex.as quando, sistematicamente, se opõem a todas as políticas que conduzem ao seu armazenamento e à sua disponibilidade para servir os cidadãos.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Vaz (PS): — Porque quando se fala em construção de barragens, VV. Ex.as estão contra.
Quando se falou na barragem de Odelouca, tão essencial para o abastecimento de água àquela população do sul alentejano, VV. Ex.as estavam contra. Quando se falou na barragem do Alto Sabor, VV. Ex.as estavam contra. Quando se fala no novo plano de barragens, que, em boa hora, o Governo resolveu lançar, VV. Ex.as estão contra.
Falou aqui também no plano nacional para uso eficiente da água. É evidente que esse plano está a avançar, mas, para tal, era necessário construir o quadro institucional nacional que permitisse a sua execução.
E, nessa matéria, o Governo e a Assembleia da República já fizeram o seu trabalho: iniciou-se, em 2005, com a aprovação da Lei da Água; seguidamente, foi criada toda a estrutura institucional, a começar pela transformação do Instituto Nacional de Administração e Gestão (INAG) na Autoridade Nacional da Água, a criação das direcções de bacia hidrográfica do Conselho Nacional da Água, a sua coordenação com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR); e estão criadas, neste momento, com o empossamento das administrações hoje mesmo, as condições para que a questão da água continue a ser tratada com a qualidade que merece.
Quando diz que se «encostaram os autarcas à parede» na questão da constituição dos vários sistemas com a Águas de Portugal, eu estava lá na altura e ninguém foi encostado à parede…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ai não?!

O Sr. Luís Vaz (PS): — … pois todos os autarcas entenderam que esse era o melhor caminho para servir as populações, e vemos que isso é a realidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É mentira!

O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr.ª Deputada, V. Ex.ª tem a sua visão sobre as questões. Felizmente, o Partido Socialista, com o mandato dos portugueses, tem outra visão e é essa que há-de singrar para bem dos portugueses, para bem da água, para bem do ambiente e para bem das populações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, foi bom que nos tivesse trazido hoje este tema a debate, aqui, à Assembleia. Tão bom que permito-me chamar a sua atenção para uma notícia de última hora, que está a ser divulgada nos meios de comunicação, segundo a qual a EDP dá razão aos contestatários do Programa Nacional de Barragens. Na verdade, a EDP anunciou hoje que a construção da barragem de Foz Tua terá de ser adiada pela necessidade de introduzir novos elementos no estudo de impacte ambiental.
Ora, esta situação coloca-nos perante um problema para o qual a Agência Europeia do Ambiente ainda há dois dias alertava os governos europeus e que tem a ver com um cenário de previsão de grande escassez nas

25 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008
Disse, e bem, que a água é um bem essencial. Tão essencial que hoje já há quem se dedique, inclusivamente, à análise dos chamados transvases intercontinentais, fruto das importações e exportações de legumes, frutas, carnes e outros produtos, pondo-nos, porventura, a pensar que, ao estarmos a comer um abacaxi, estaremos a ingerir um copo de água do Brasil.
Estamos de acordo com a essencialidade deste bem escasso e que não tem preço, que é a água. Já não estamos de acordo com VV. Ex.as quando, sistematicamente, se opõem a todas as políticas que conduzem ao seu armazenamento e à sua disponibilidade para servir os cidadãos.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Luís Vaz (PS): — Porque quando se fala em construção de barragens, VV. Ex.as estão contra.
Quando se falou na barragem de Odelouca, tão essencial para o abastecimento de água àquela população do sul alentejano, VV. Ex.as estavam contra. Quando se falou na barragem do Alto Sabor, VV. Ex.as estavam contra. Quando se fala no novo plano de barragens, que, em boa hora, o Governo resolveu lançar, VV. Ex.as estão contra.
Falou aqui também no plano nacional para uso eficiente da água. É evidente que esse plano está a avançar, mas, para tal, era necessário construir o quadro institucional nacional que permitisse a sua execução.
E, nessa matéria, o Governo e a Assembleia da República já fizeram o seu trabalho: iniciou-se, em 2005, com a aprovação da Lei da Água; seguidamente, foi criada toda a estrutura institucional, a começar pela transformação do Instituto Nacional de Administração e Gestão (INAG) na Autoridade Nacional da Água, a criação das direcções de bacia hidrográfica do Conselho Nacional da Água, a sua coordenação com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR); e estão criadas, neste momento, com o empossamento das administrações hoje mesmo, as condições para que a questão da água continue a ser tratada com a qualidade que merece.
Quando diz que se «encostaram os autarcas à parede» na questão da constituição dos vários sistemas com a Águas de Portugal, eu estava lá na altura e ninguém foi encostado à parede…A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ai não?!O Sr. Luís Vaz (PS): — … pois todos os autarcas entenderam que esse era o melhor caminho para servir as populações, e vemos que isso é a realidade.Aplausos do PS.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É mentira!O Sr. Luís Vaz (PS): — Sr.ª Deputada, V. Ex.ª tem a sua visão sobre as questões. Felizmente, o Partido Socialista, com o mandato dos portugueses, tem outra visão e é essa que há-de singrar para bem dos portugueses, para bem da água, para bem do ambiente e para bem das populações.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, foi bom que nos tivesse trazido hoje este tema a debate, aqui, à Assembleia. Tão bom que permito-me chamar a sua atenção para uma notícia de última hora, que está a ser divulgada nos meios de comunicação, segundo a qual a EDP dá razão aos contestatários do Programa Nacional de Barragens. Na verdade, a EDP anunciou hoje que a construção da barragem de Foz Tua terá de ser adiada pela necessidade de introduzir novos elementos no estudo de impacte ambiental.
Ora, esta situação coloca-nos perante um problema para o qual a Agência Europeia do Ambiente ainda há dois dias alertava os governos europeus e que tem a ver com um cenário de previsão de grande escassez nas

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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