27 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer os pedidos de esclarecimentos que foram feitos e dizer sinteticamente o seguinte: concordo com as considerações que os Srs. Deputados Miguel Tiago e Alda Macedo fizeram; discordo dos comentários que o Sr. Deputado Luís Vaz fez.
Sabe porquê, Sr. Deputado Luís Vaz? Porque, como em tantas matérias, o PS está tão afastado deste lado do Hemiciclo! É que aqui as questões ideológicas também se colocam, Sr. Deputado, e revelam-se, e os senhores andam tão afastados da esquerda! Sabe, Sr. Deputado, a esquerda, a verdadeira esquerda, nunca defenderia a privatização de um bem essencial e de um património da Humanidade como é a água.
Protestos do PS.
Curiosamente, o Sr. Deputado não se pronunciou sobre a matéria no seu pedido de esclarecimento.
Provavelmente não convinha...
Sr. Deputado, acusa Os Verdes de virem aqui contestar tudo. O Sr. Deputado gostava que Os Verdes estivessem calados, eu bem sei! O Sr. Deputado gostava que o Governo e o Partido Socialista prosseguissem as suas políticas nos mais diversos sectores e que andasse tudo caladinho à vossa volta. Mas não, Sr. Deputado! É que, por enquanto, ainda há pluralismo nesta Câmara, que nós queremos defender, e os senhores vão continuar a ouvir contestações às vossas políticas erradas, designadamente também no sector da água.
Protestos do PS.
Mas depois diz outra inverdade: diz que Os Verdes nunca apresentam propostas. Ora, Sr. Deputado, temos de convidar os cidadãos a provar, designadamente através do site da Assembleia da República, a inverdade daquilo que o Sr. Deputado diz, porque aí se podem ver as inúmeras propostas feitas por Os Verdes. Olhe, lembrei-me agora de uma, de repente: a dos campos de golfe. Lembra-se? Nessa proposta, apontávamos claramente a necessidade, através destas estruturas, de não se desperdiçar água e de implementarmos o princípio da reutilização. Lembra-se disso? Os senhores chumbaram a proposta porque consideraram que era algo verdadeiramente descabido! Veja bem, Sr. Deputado, que não se lembra das propostas de Os Verdes… Sr. Deputado, não diga mais inverdades, não diga que o Governo «não encosta à parede» as autarquias, por exemplo com a imposição dos sistemas multimunicipais. Sr. Deputado, lembra-se do sistema de Beja, de Évora, do litoral alentejano? Lembra-se do que as autarquias queriam? Queriam um sistema intermunicipal.
Lembra-se do que o Governo do PS impôs? Um sistema multimunicipal.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma vergonha!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, Sr. Deputado, é a realidade que desmente as suas afirmações.
Quanto à questão das barragens, o que importa saber é para que elas servem, quantas as barragens e para quê. Para quê? Para a agricultura intensiva? Para os empreendimentos turísticos? E a perda da qualidade da água? Sr. Deputado, o que queremos reafirmar vincadamente, hoje, no Dia Nacional da Água, é que a privatização da água — voltando agora um pouco atrás — é incompatível com um princípio absolutamente fundamental, em Portugal: o princípio da poupança. É que a privatização quer lucro, quer a utilização da água.
Pelo contrário, ao Governo convinha defender a poupança deste recurso escasso para preservar justamente aquele que é um património da Humanidade essencial à vida.