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31 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008


Não vamos aqui esgrimir números acerca do crescimento, do desemprego. Dentro de alguns meses, veremos como é que estão esses indicadores, porque, infelizmente, tememos que possam ter uma evolução bastante negativa.
Sr. Deputado Victor Baptista, entendemos que é tempo de agir. O Sr. Deputado está mais interessado numa pequena querela com o Partido Social Democrata. Ora, creio que, neste momento, essa é uma querela que está completamente fora da realidade, do «estrondo» da realidade. Sr. Deputado, aperceba-se de que a realidade «ribombou» pelo mundo, mas, pelos vistos, ainda não chegou à Sala do Senado da Assembleia da República!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, queria congratular-me com a sua intervenção e dizer que, de facto, não é apenas de agora o problema de o sistema financeiro estar a absorver quantidades enormes de recursos públicos, esses mesmos que são negados para ajudar as camadas da população que mais precisam, para dinamizar a economia, ao fim e ao cabo, para melhorar a vida das pessoas. Tais recursos, que são negados para esse fim, estão agora disponíveis para salvar accionistas e gestores.
Este sistema financeiro, cuja evolução bem demonstra a falência do sistema capitalista, absorveu, durante todos estes anos, também em Portugal e de forma acentuada, a riqueza que era produzida no País — ficaram na mão do sistema financeiro a actividade produtiva e uma grande parte da nossa economia e os resultados disso estão à vista.
Portanto, este sistema financeiro que, antes, foi um sorvedouro da riqueza criada, agora, devido à má gestão e à procura desenfreada do lucro máximo, vai ainda beneficiar dos fundos públicos que deviam ser utilizados para outras matérias.
Acho que o Governo tem um discurso dúplice nesta matéria. Por um lado, o Primeiro-Ministro vai dizendo que «isto ainda não nos afectou» mas, depois, sabemos que o Governo começa já a utilizar a crise internacional, tal como antes fazia com as contas públicas, para justificar uma política anti-social. Isso está bem patente nas declarações do Ministro Manuel Pinho, quando dizia que «acabou o tempo da prosperidade».
Da prosperidade para quem? Para os trabalhadores que estão no desemprego e com baixos salários? Para os reformados com reformas baixas? Qual é a prosperidade a que se refere o Sr. Ministro Manuel Pinho? Provavelmente à dos banqueiros e dos grandes grupos económicos, tão favorecidos com a política deste Governo! Gostaria de colocar-lhe duas questões em relação à situação que estamos a viver e uma é em relação à segurança social.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, por decisão deste Governo, está a entregar uma parte do seu capital — as contribuições de todos os trabalhadores — para gestão pelo sector privado. É ou não um risco e é ou não importante que esta Assembleia da República saiba, como propôs o PCP, onde é que pára esse dinheiro e como é que esta crise que aí está vai afectar o que estava guardado para fazer face a uma situação de dificuldades na segurança social? A outra questão tem a ver com o crédito à habitação.
O Sr. Deputado falou, e bem, da necessidade de «rebentar com a couraça» do Banco Central Europeu, que não está ao serviço dos povos da Europa e que tem de estar subordinado ao interesse destes últimos, designadamente em relação às taxas de juro, mas nós propomos uma intervenção também a nível nacional, que pensamos que é possível e importante.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão