15 | I Série - Número: 008 | 3 de Outubro de 2008

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Paulo Portas acusou-me de defender criminosos, pelo que peço a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, não esperava que a sua demagogia chegasse ao ponto de nos vir acusar de estarmos a defender criminosos e delinquentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Acusou-me a mim!

O Sr. António Filipe (PCP): — Manifestamente, não é disso que se trata. E o Sr. Deputado sabe isso, mas não hesitou em recorrer a esse tipo de oratória que em nada dignifica esta Assembleia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está aflito!

O Sr. António Filipe (PCP): — Nós assumimos uma divergência muito clara e frontal em relação ao CDSPP em matéria de políticas de segurança.
Nós defendemos que a segurança dos cidadãos é um direito, aliás, constitucionalmente consagrado, que deve ser preservado — obviamente, deve ser preservado combatendo a criminalidade.
Contudo, entendemos que o combate à criminalidade não é incompatível com políticas de respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e que esse combate não se faz estigmatizando e culpabilizando, sistematicamente — como os senhores fazem —, as camadas mais desfavorecidas da sociedade.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Importa combater os criminosos, firme e implacavelmente, mas importa que não se proceda à estigmatização social dos mais desfavorecidos, como se a culpa da criminalidade fosse das camadas mais desfavorecidas e dos que menos podem! Quem comete crimes deve ser punido, mas quem não os comete não deve ser estigmatizado nem culpabilizado, que é o que os senhores fazem ao tornar bodes expiatórios da criminalidade os imigrantes, os estrangeiros, os beneficiários do rendimento social de inserção…

O Sr. Osvaldo Castro (PS): — E os ciganos!

O Sr. António Filipe (PCP): — … e todos aqueles que vivem pior neste país. Eles não merecem ser culpabilizados nem devem ser considerados os bodes expiatórios da criminalidade existente no País.
Defendemos que se culpabilizem os criminosos, mas que se salvaguardem os inocentes!

Aplausos do PCP:

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, vou responder-lhe de forma muito breve, porque o que aqui está em causa é o Governo e a sua falta de política de segurança.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É bom lembrar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor é que ofendeu!