Debates Parlamentares - Diário 016, p. 112 (2008-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

112 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Para o Bloco de Esquerda, o Orçamento para 2009 é mais uma oportunidade perdida pelo Partido Socialista para mudar de política. Só uma nova política pode responder à velha crise, que não para de crescer com a nova crise.
Para o Bloco de Esquerda, a prioridade está na economia orientada para as pessoas e para a coesão social: mais emprego, melhores salários, menos juros.
É por isso que o Bloco de Esquerda concentra as suas preocupações, no debate deste Orçamento, na resposta aos problemas que afectam os portugueses: o endividamento, o desemprego e as desigualdades sociais.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentará propostas para a bonificação do crédito imobiliário, para quem ficou no desemprego, e a criação de uma bolsa de arrendamento, para dinamizar o mercado da habitação a preços justos e razoáveis.
Num país em que metade dos desempregados não recebe qualquer apoio social do Estado, o Bloco de Esquerda proporá também a diminuição do prazo de garantia para o subsídio de desemprego.
Sr.as e Srs. Deputados, num período de crise económica e financeira não é justo que sejam sempre os mais fracos a pagar toda a factura. Uma política com preocupações sociais e que responda perante as pessoas não pode deixar de convocar os mais ricos e poderosos. Por isso, o Bloco de Esquerda propõe o lançamento de um imposto sobre as grandes fortunas para pagar as pequenas reformas.
O Orçamento apresentado pelo Governo não é capaz de responder à crise económica e social, não impede a recessão da economia portuguesa nem o agravamento das desigualdades e das dificuldades que tornam a vida das famílias portuguesas num calvário diário.
Este Orçamento avoluma a crise em que a política dos últimos anos mergulhou o País: uma crise antiga, com fundas raízes na errada política económica prosseguida pelos partidos da direita e continuada pelo PS.
A crise internacional dos mercados financeiros agravou, certamente, os problemas do País mas, Sr.as e Srs. Deputados, não explica nem responde por todos esses problemas. Este Orçamento, Sr.as e Srs. Deputados, serve a crise mas não serve os portugueses; a crise não serve os portugueses mas serve para as desculpas do Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos e, assim, os nossos trabalhos de hoje ficam concluídos.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 9 horas e 30 horas, e estarão na ordem do dia a apreciação política da mensagem do Presidente da República sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 245/X — Altera o regime jurídico do divórcio e a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
A partir das 10 horas e 30 minutos e, no período da tarde, com início pelas 15 horas, prosseguiremos a discussão da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, começando pelas intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista «Os Verdes», que não usaram hoje da palavra para a realização da intervenção de fundo, a que se seguirá a intervenção do Ministro de Estado e das Finanças.
Como sabem, o Governo, o PS e o PSD podem transferir os tempos sobrantes de hoje para amanhã, até ao limite máximo de 30% do tempo total que lhes foi atribuído para hoje; os restantes grupos parlamentares podem transferir a totalidade dos saldos de que ainda dispõem, e o Bloco de Esquerda será «confiscado» em 1 minuto e 27 segundos, porque fez uma gestão livre do seu tempo, fez um direito de saque especial sobre o tempo disponível amanhã.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

112 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008Para o Bloco de Esquerda, o Orçamento para 2009 é mais uma oportunidade perdida pelo Partido Socialista para mudar de política. Só uma nova política pode responder à velha crise, que não para de crescer com a nova crise.
Para o Bloco de Esquerda, a prioridade está na economia orientada para as pessoas e para a coesão social: mais emprego, melhores salários, menos juros.
É por isso que o Bloco de Esquerda concentra as suas preocupações, no debate deste Orçamento, na resposta aos problemas que afectam os portugueses: o endividamento, o desemprego e as desigualdades sociais.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentará propostas para a bonificação do crédito imobiliário, para quem ficou no desemprego, e a criação de uma bolsa de arrendamento, para dinamizar o mercado da habitação a preços justos e razoáveis.
Num país em que metade dos desempregados não recebe qualquer apoio social do Estado, o Bloco de Esquerda proporá também a diminuição do prazo de garantia para o subsídio de desemprego.
Sr.as e Srs. Deputados, num período de crise económica e financeira não é justo que sejam sempre os mais fracos a pagar toda a factura. Uma política com preocupações sociais e que responda perante as pessoas não pode deixar de convocar os mais ricos e poderosos. Por isso, o Bloco de Esquerda propõe o lançamento de um imposto sobre as grandes fortunas para pagar as pequenas reformas.
O Orçamento apresentado pelo Governo não é capaz de responder à crise económica e social, não impede a recessão da economia portuguesa nem o agravamento das desigualdades e das dificuldades que tornam a vida das famílias portuguesas num calvário diário.
Este Orçamento avoluma a crise em que a política dos últimos anos mergulhou o País: uma crise antiga, com fundas raízes na errada política económica prosseguida pelos partidos da direita e continuada pelo PS.
A crise internacional dos mercados financeiros agravou, certamente, os problemas do País mas, Sr.as e Srs. Deputados, não explica nem responde por todos esses problemas. Este Orçamento, Sr.as e Srs. Deputados, serve a crise mas não serve os portugueses; a crise não serve os portugueses mas serve para as desculpas do Governo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos e, assim, os nossos trabalhos de hoje ficam concluídos.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 9 horas e 30 horas, e estarão na ordem do dia a apreciação política da mensagem do Presidente da República sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 245/X — Altera o regime jurídico do divórcio e a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
A partir das 10 horas e 30 minutos e, no período da tarde, com início pelas 15 horas, prosseguiremos a discussão da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, começando pelas intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista «Os Verdes», que não usaram hoje da palavra para a realização da intervenção de fundo, a que se seguirá a intervenção do Ministro de Estado e das Finanças.
Como sabem, o Governo, o PS e o PSD podem transferir os tempos sobrantes de hoje para amanhã, até ao limite máximo de 30% do tempo total que lhes foi atribuído para hoje; os restantes grupos parlamentares podem transferir a totalidade dos saldos de que ainda dispõem, e o Bloco de Esquerda será «confiscado» em 1 minuto e 27 segundos, porque fez uma gestão livre do seu tempo, fez um direito de saque especial sobre o tempo disponível amanhã.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas