Debates Parlamentares - Diário 016, p. 104 (2008-11-05)

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104 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Mas é, precisamente, nas horas de crise que se revela o verdadeiro carácter de uma pessoa; mais, ainda, o do político que, nesses momentos, coloca a nu a sua verdadeira dimensão, a de estadista responsável ou a de um pregador por conveniência.
A linguagem da verdade e a seriedade das propostas apresentadas pelo PSD colocam Manuela Ferreira Leite no patamar dos estadistas responsáveis.

Risos de Deputados do PS.

Em Junho passado, disse, neste Parlamento: «Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de novas e faraónicas obras públicas, o PSD aponta e reforça a urgência da canalização de recursos às instituições de solidariedade social e da sociedade civil que ajudam a combater muitas das carências mais elementares de milhares e milhares de portugueses.
Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de megaprojectos PIN, o PSD aponta e reforça a necessidade de uma atenção muito especial para as pequenas e médias empresas que são o verdadeiro potencial do desenvolvimento económico português».
A realidade está aí, bem à frente dos nossos olhos! A força das nossas convicções não navega na ondulação da maior ou menor popularidade das propostas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — A coragem e o ânimo que se desejam de uma liderança são as que coabitem com o realismo e a responsabilidade. A firmeza que se espera é a que faça opções a favor do bem comum ainda que contra os fortes interesses de alguns.
As propostas que o PSD apresenta apontam para um novo modelo de desenvolvimento que reforce as condições de incremento do investimento privado — interno e externo —, que aumente a competitividade das pequenas e médias empresas e que fortaleça a capacidade exportadora dos seus produtos.
Nós acreditamos que é às empresas que cabe investir para criar riqueza e para criar emprego, para, com isso, proteger, também, as famílias. Por isso, formulamos propostas que facilitem esses objectivos. Ou seja, acreditamos num modelo que, sustentadamente, reduza o peso do Estado na economia e conceda uma verdadeira igualdade de oportunidades. Tudo para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública.

Protestos da Deputada do PS Sónia Sanfona.

Após anos de sacrifício dos portugueses para a redução do défice, assiste-se novamente ao crescimento da despesa, ao regresso do «monstro», agora para os níveis mais elevados de sempre — 47,7% do PIB! —, o que nos traz o sabor amargo da confirmação de que a redução do défice orçamental se tem feito, sobretudo e quase exclusivamente, à custa da receita; o que nos faz temer ser bem provável a previsão da Comissão Europeia de que o défice se agravará para 2,8%, em 2009, e para 3,3%, em 2010! Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo, com este Orçamento, tal como fez no passado, ignora o nível de endividamento existente e quer o País a viver acima das suas possibilidades. À falta de crédito que o fará levar da ilusão à realidade juntar-se-á, na hora da verdade, a falta de crédito junto dos portugueses.
Dizer a verdade, apresentar alternativas sérias e credíveis é o caminho que levará à confiança dos portugueses. É por aí que iremos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Teria sido melhor uma entrevista à televisão!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra.

104 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008Mas é, precisamente, nas horas de crise que se revela o verdadeiro carácter de uma pessoa; mais, ainda, o do político que, nesses momentos, coloca a nu a sua verdadeira dimensão, a de estadista responsável ou a de um pregador por conveniência.
A linguagem da verdade e a seriedade das propostas apresentadas pelo PSD colocam Manuela Ferreira Leite no patamar dos estadistas responsáveis.Risos de Deputados do PS.Em Junho passado, disse, neste Parlamento: «Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de novas e faraónicas obras públicas, o PSD aponta e reforça a urgência da canalização de recursos às instituições de solidariedade social e da sociedade civil que ajudam a combater muitas das carências mais elementares de milhares e milhares de portugueses.
Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de megaprojectos PIN, o PSD aponta e reforça a necessidade de uma atenção muito especial para as pequenas e médias empresas que são o verdadeiro potencial do desenvolvimento económico português».
A realidade está aí, bem à frente dos nossos olhos! A força das nossas convicções não navega na ondulação da maior ou menor popularidade das propostas.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — A coragem e o ânimo que se desejam de uma liderança são as que coabitem com o realismo e a responsabilidade. A firmeza que se espera é a que faça opções a favor do bem comum ainda que contra os fortes interesses de alguns.
As propostas que o PSD apresenta apontam para um novo modelo de desenvolvimento que reforce as condições de incremento do investimento privado — interno e externo —, que aumente a competitividade das pequenas e médias empresas e que fortaleça a capacidade exportadora dos seus produtos.
Nós acreditamos que é às empresas que cabe investir para criar riqueza e para criar emprego, para, com isso, proteger, também, as famílias. Por isso, formulamos propostas que facilitem esses objectivos. Ou seja, acreditamos num modelo que, sustentadamente, reduza o peso do Estado na economia e conceda uma verdadeira igualdade de oportunidades. Tudo para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública.Protestos da Deputada do PS Sónia Sanfona.Após anos de sacrifício dos portugueses para a redução do défice, assiste-se novamente ao crescimento da despesa, ao regresso do «monstro», agora para os níveis mais elevados de sempre — 47,7% do PIB! —, o que nos traz o sabor amargo da confirmação de que a redução do défice orçamental se tem feito, sobretudo e quase exclusivamente, à custa da receita; o que nos faz temer ser bem provável a previsão da Comissão Europeia de que o défice se agravará para 2,8%, em 2009, e para 3,3%, em 2010! Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo, com este Orçamento, tal como fez no passado, ignora o nível de endividamento existente e quer o País a viver acima das suas possibilidades. À falta de crédito que o fará levar da ilusão à realidade juntar-se-á, na hora da verdade, a falta de crédito junto dos portugueses.
Dizer a verdade, apresentar alternativas sérias e credíveis é o caminho que levará à confiança dos portugueses. É por aí que iremos!Aplausos do PSD.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Teria sido melhor uma entrevista à televisão!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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