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101 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Ou seja, a conjuntura internacional apenas tornou indisfarçável a realidade da nossa situação interna: uma economia incapaz de crescer de forma sustentada, um Estado incapaz de «emagrecer» de modo consistente e um Governo incapaz de aproximar as ilusões que vende aos portugueses da verdade com que estes se confrontam no dia-a-dia.
Todos os indicadores, no final de ciclo do Governo, dizem que somos um país mais pobre, mais endividado, mais pessimista e menos competitivo.

Vozes do PSD: — Tal qual!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Em quatro anos, Portugal, segundo o Word Economic Fórum, desceu, no ranking internacional de competitividade, nada mais, nada menos do que 18 lugares, passando do 25.º lugar para o 43.º! Competitividade a que não se chega com o discurso ou a palavra fácil mas, sim, com a criação de condições para que os nossos trabalhadores se possam qualificar e as nossas empresas inovar e exportar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — O Governo dispôs de condições ímpares para o bom cumprimento do seu mandato: uma maioria absoluta, uma legislatura alargada de quatro anos e meio, um Pacto de Estabilidade e Crescimento flexibilizado, uma conjuntura económica europeia de crescimento, três anos de trégua eleitoral e uma relação institucional exemplar por parte do Presidente da República.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Não obstante, o fim deste ciclo de Governo socialista conduz-nos ao décimo ano consecutivo de divergência, face ao nível de vida médio europeu.
Portugal ocupa, hoje em dia, um nada lisonjeiro 21.º lugar, numa Europa a 27, já ultrapassado por países como Chipre, Eslováquia, Estónia, Eslovénia, Malta e República Checa que só em 2004 aderiram à União Europeia, tudo isto, como é óbvio, por razões que assentam, sobretudo, muito para lá da crise internacional.
Mas, mesmo quanto a esta, o Governo foi autista na sua real percepção, o que nos faz temer quanto às projecções com que sustenta o Orçamento para 2009.
Desde o início do corrente ano que a evolução da economia apontava para um cenário de crise grave: instabilidade no preço do petróleo, taxas de juro crescentes, risco de explosão da «bolha imobiliária», nomeadamente em Espanha, e de implosão do dito subprime americano.
Neste quadro de referência, o simples bom senso aconselhava o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo a um discurso de verdade, realista e frontal. Infelizmente, os factos traduziram-se exactamente no contrário: 2008 nasceu e cresceu num berço de ilusões! O Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças desdobraram-se em «hossanas» à pretensa imunidade da nossa economia face à crise internacional. Arriscaram mesmo uma simbólica redução de um ponto na taxa do IVA, com o que pretenderam consolidar a ilusão do fim da crise, ilusão certificada pelo Ministro da Economia, Manuel Pinho, que, na euforia obsessiva dos anúncios que caracteriza o Governo, comunicou aos portugueses, há apenas alguns meses, o «fim da crise»!!

Risos do PSD.

Diga-se, no entanto, em abono da verdade, que, posteriormente, o Sr. Ministro já teve a possibilidade de rectificar este anúncio com um outro, em que o fim anunciado, afinal, era o «do mundo da prosperidade»!

Risos do PSD.

Ao arrepio do «País real» que sente, no dia-a-dia, as dificuldades da gestão do magro orçamento mensal — água, luz e produtos alimentares mais caros e aumento exponencial dos encargos bancários — ou que vive

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
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  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
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  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • PAULO CASTRO RANGEL
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão