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96 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, registo que, pela primeira vez, há um Deputado do PSD que, com realismo, reconhece uma evolução positiva na situação orçamental.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não é a primeira vez!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi preciso andar muito para que, finalmente, essa voz se fizesse ouvir. Quero saudá-lo por isso, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nós não somos iguais ao Partido Socialista!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, quero também dizer-lhe o seguinte: sei que há mais ameaças sobre o Orçamento. Estamos preparados para isso, eu e o Sr. Ministro das Finanças. A Comissão Europeia, ao longo dos últimos três anos, previu défices orçamentais superiores àqueles que atingimos. Sempre fizemos melhor do que as previsões da Comissão e vamos continuar a fazê-lo, porque estamos bem cientes de que esse activo da sociedade portuguesa, do País, não se deve perder.
Quanto ao investimento público, quero recordar-lhe, Sr. Deputado, que o que propôs a líder do PSD não foi reponderar nada, mas diminuir o investimento público. Gostaria que a bancada do PSD não terminasse o debate sem dizer onde é que se cortam 780 milhões de euros de investimento público em 2009, porque, isso sim, seria termos um debate político com verdade.
Sr. Deputado, a resposta que vou dar à questão do IVA vale para o PSD e para o CDS, e até posso dizer que vale para a direita. Queria lembrar o seguinte: o prazo de reembolso do IVA mensal em 2003 era de 66 dias. Quanto é em 2008? De 30 dias, ou seja, baixámos para metade. Isto significa uma grande evolução e um grande progresso. Quanto ao prazo trimestral, no vosso tempo era de 196 dias e em 2008 é de 106 dias, isto é, quase metade.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O que é que isso interessa?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ah, o Sr. Deputado não quer ouvir falar nisto» Considera que ç pouco importante para as empresas» Isto ç absolutamente essencial! E houve tambçm uma melhoria significativa nos reembolsos! Quanto ao prazo de pagamento, Áustria, Malta, Finlândia e Portugal são os países que têm um prazo de pagamento, após o final do período mensal, maior do que 45 dias. Isto também favorece as empresas.
No que se refere às dívidas, como não tive oportunidade de responder, o Sr. Deputado Hugo Velosa aproveitou logo para fazer um incidente. Apenas considerei que tinha a obrigação de responder à questão do BPN em primeiro lugar e não sabia que dispunha apenas de 3 minutos. Mas o Sr. Deputado «rasgou imediatamente as vestes», afirmando que o Sr. Primeiro-Ministro não lhe ia responder.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó, Sr. Deputado, conheço esses incidentes há muitos anos.
A verdade é que, no tempo em que o seu partido estava no governo, o prazo de pagamento das dívidas do Estado era de 155 dias e agora é de 137 dias. A situação evoluiu e melhorou. Não estamos satisfeitos, mas quero recordar-lhe que criámos o programa Pagar a Tempo e Horas e que houve uma região autónoma muito beneficiada com esse programa. Sabe qual foi? A Região Autónoma da Madeira!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É para ver se aumentam o endividamento!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • Deputado
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputada
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  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Deputado
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
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  • Deputado
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  • JAIME GAMA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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  • JAIME GAMA
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Intervenção
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão