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93 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, permitam-me que comece por responder às questões sobre o BPN para dizer, mais uma vez, que não é verdade aquilo que foi dito pelo Sr. Deputado Bernardino Soares. Não é verdade que o Estado tenha ido a correr depositar 500 milhões de euros no BPN.
Isso é falso! Já foi dito, pelo Sr. Ministro da Segurança Social e pelo Sr. Ministro das Finanças, que não existe esse depósito e o Sr. Deputado Bernardino Soares insiste nisso! Não sei o que fazer, Sr. Deputado!

Vozes do PCP: — Ninguém desmentiu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não existe um depósito de 500 milhões de euros da segurança social no Banco Português de Negócios. O que há é uma conta aberta no BPN desde 1999.

Vozes do PCP: — Ninguém desmentiu até agora!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, estou a dizer-lhe que não é verdade. Tome a minha palavra como boa. Fui informado pelo Sr. Ministro da Segurança Social! Por amor de Deus, não insista nisso! Estou a falar-lhe com o conhecimento que tenho. O Sr. Ministro das Finanças também já desmentiu isso.
Mas o Sr. Deputado lembrou aquilo que eu disse — e reafirmo-o: há uns meses, de facto, o Governador do Banco de Portugal informou o Governo de que havia uma situação séria no Banco Português de Negócios e que essa situação se devia a perdas significativas que nada tinham a ver com a crise financeira internacional, mas com situações anteriores em que, provavelmente, teria havido comportamentos menos correctos na gestão e que o Banco de Portugal tinha informado disso a Procuradoria Geral da República, por causa da suspeita que o regulador tinha de atitudes fraudulentas na gestão. Mas informou também o Governo que a nova administração do banco tinha um plano para obviar a essa situação. E o que o Governo fez foi acompanhar, através do regulador, a situação e o desenvolvimento desse plano.
Veio a verificar-se que esse plano não teria sucesso.
Sr. Deputado Paulo Portas, já desmenti que o Estado tivesse ido a correr depositar 500 milhões de euros»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Eu não disse isso! Disse «manteve».

O Sr. Primeiro-Ministro: — Manteve o que tinha.
Portanto, o Sr. Deputado acha que aquilo que o Estado deveria fazer era ir a correr levantar o dinheiro para precaver o seu depósito?! Não, Sr. Deputado, o Estado sabe que os seus depósitos estão garantidos tal como estão garantidos todos os depósitos dos portugueses. Não hesitaremos em tomar todas as medidas para garantir esses depósitos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, gostaria de responder a outras perguntas.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, pelo nosso acordo regimental, se agrega várias perguntas, dispõe de 3 minutos para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pensei que dispunha de mais tempo, Sr. Presidente. Responderei, então, a seguir.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa, figura que raramente utilizo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão