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94 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Sr. Presidente, coloquei várias questões ao Sr. Primeiro-Ministro, direito que assiste à oposição e aos Deputados que são eleitos pelas populações para as representarem na Assembleia da República. Penso que a Mesa poderá dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que, mesmo que não responda, houve um Deputado que lhe colocou questões a que não respondeu.
Queria, pois, dizer a V. Ex.ª, Sr. Presidente, que consideramos, e pela minha parte enquanto Deputado, inaceitável, num debate do Orçamento, esta atitude do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, também em interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, queria recordar ao Sr. Deputado Hugo Velosa que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer que responderá na próxima roda de perguntas às questões que ficaram em aberto. Portanto, essa questão está resolvida.
O Sr. Deputado Hugo Velosa, certamente, não deu atenção ao que disse o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro gere mal o País e gere mal o tempo na Assembleia!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Esta é a Casa de todas as liberdades. Os Srs. Deputados organizam as suas perguntas com total liberdade e o Governo organiza as suas respostas com igual liberdade.

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro deu indicação à Mesa de que passará a responder de dois em dois pedidos de esclarecimento. Disporá, assim, de 3 minutos para o conjunto de duas respostas.
Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª passou «como gato por brasas», quer no seu discurso quer durante o debate, sobre uma questão que é, para esta bancada, essencial: o desemprego. Por isso, vou falar-lhe do desemprego e dos subsídios de desemprego.
O desemprego vai aumentar em 2009 — esse é um dado inegável. A inicial previsão optimista do Governo foi sendo contraditada, até mesmo pela Comissão Europeia.
Ora, Sr. Primeiro-Ministro, é exactamente quando o desemprego aumenta que é preciso mais e melhor protecção social. E, desde 2005, o desemprego aumentou e a abrangência do subsídio de desemprego diminuiu. A taxa de cobertura desta prestação social era, em 2005, de 72,4%, exactamente quando tínhamos uma taxa de desemprego que o então Deputado José Sócrates considerava que decorria de políticas erradas.
Mas a verdade é que o seu Governo alterou a lei do subsídio de desemprego e, em Janeiro de 2007, ou seja, no primeiro trimestre de 2007, essa taxa de cobertura desceu 10%.

Vozes do BE: — Exactamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Só nos primeiros nove meses de 2007, as recusas da atribuição de subsídio de desemprego cresceram 440%. Prejudicados primeiros desta situação, Sr. Primeiro-Ministro: os jovens com menos de 30 anos, os mais vulneráveis, aqueles que têm contratos mais precários e que, com a alteração da sua lei, não conseguem ter acesso ao subsídio de desemprego.
O desafio é muito claro e a responsabilidade do Governo perante as pessoas é muito grande, neste momento.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda quer propor que, neste Orçamento do Estado, seja diminuído o prazo de garantia de atribuição do subsídio de desemprego, seja aumentado de 65% para 70% o montante e sejam alargados os períodos de garantia. Estas são propostas para resolver problemas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão