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100 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

possibilidade de, vivendo na mesma casa, pagar uma renda que está de acordo com as suas possibilidades.
Mais tarde, se o quiserem fazer, ficam de novo com a casa. Julgo que esta solução é benéfica.
O que fazemos é criar um sistema fiscal atractivo justamente para beneficiar as pessoas,»

Risos do BE.

» para que essas pessoas não tenham ainda o encargo do pagamento de impostos que teriam de pagar caso tivessem de fazer o arrendamento de outra forma.

Protestos do BE.

Sr.ª Deputada, quanto aos idosos, quero recordar-lhe que a Sr.ª Deputada se esqueceu de referir os 50% de redução nas taxas moderadoras. A Sr.ª Deputada, que está sempre a fazer discursos de tanta preocupação com os idosos acerca da saúde, esqueceu-se de valorizar esta que é uma das medidas mais poderosas, tal como se esqueceu também de referir a nossa medida dos cheques-dentista. Mais um esquecimento» Não interessa nada»! Por outro lado, não referiu a maior comparticipação do Estado para os beneficiários do complemento solidário para idosos.
Temos tomado muitas medidas, como os portugueses sabem, ao longo de todos os anos, para reduzir o preço dos medicamentos e tomámos uma recentemente para baixar o preço dos genéricos, em muitos casos, em cerca de 80%. Essa é uma medida a favor dos cidadãos, em particular dos cidadãos mais idosos.
É a isso que se chama lutar pelo preço dos medicamentos mais acessíveis para todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminadas as rondas de perguntas, vamos passar às intervenções.
Tem a palavra o Sr. Deputado Aguiar Branco.

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Diz Agustina: «Os actos de que somos vítimas são em parte os nossos actos».
Uma leitura atenta de Agustina ajudaria o Governo a discernir com mais clareza a razão pela qual a crise económica do País não é, apenas, importada. Pelo contrário, este Governo é fortemente responsável pelos resultados desoladores que o País apresenta e que a sua máquina de comunicação, os comentadores de serviço e os analistas ditos independentes nos tentam fazer crer ter, apenas, origem externa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — A crise internacional tem servido, nas últimas semanas, para o Governo justificar a sua falta de visão e a sua incapacidade para obter resultados positivos.

Vozes do PSD: — Pois é!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — A ideia é simples: não fora a crise externa e o Governo cumpriria com os objectivos a que se propôs. Nada mais falso! A própria Comissão Europeia o denuncia ao estimar em 1% o produto potencial português. Ou seja, o que a Comissão Europeia diz é que, independentemente da conjuntura internacional, Portugal, aproveitando ao máximo os seus recursos, teria uma capacidade de crescimento de 1%, muito aquém, como é sabido, dos 3% enganosamente prometidos pelo Sr. PrimeiroMinistro.

Aplausos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão