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103 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

O hábito adquirido pelo Governo de rever sistematicamente em baixa as suas projecções fá-lo prosseguir no método do costume: «surfar» na onda das expectativas que ilude a realidade.
Projectar um crescimento económico de 0,6% quando, na zona euro, se estima em 0,2%, com os países tradicionalmente motores da economia europeia em recessão ou quase e quando nem sequer há memória de alguma vez Portugal ter crescido três vezes mais do que a dita zona euro, é confundir ilusão com realismo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Confusão que a Comissão Europeia veio confirmar ao projectar, para 2009 e em Portugal, um crescimento nunca superior a 0,1%, ou seja — pasme-se! —, cinco vezes menos que o estimado pelo Governo! Mais, ainda.
Estimar um crescimento de 3,4%, respectivamente da receita do ISP e do IVA, em ano de previsível abrandamento da actividade económica e com a redução, em um ponto, da taxa do IVA, é ceder na prudência em abono da insensatez.
Introduzir um inciso na proposta de lei do Orçamento sobre matéria de financiamento partidário, sob a capa de um «erro», cometido «por acaso», por «alguém» de identidade desconhecida, é esconder propósitos obscuros de forma pouco transparente.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Omitir informação sobre os encargos futuros de decisões tomadas sobre os mega-investimentos anunciados — sobre os quais, como temos vindo sistematicamente a afirmar, urge fazer uma ponderação, tendo em conta os limites cada vez mais saturados do endividamento, é dar prioridade à teimosia em desfavor das gerações futuras.

Aplausos do PSD.

Propor medidas de apoio às pequenas e médias empresas — como está apresentado no texto do Orçamento do Estado —, que abrangem apenas um terço do total das mesmas, com reduzido impacto na tesouraria destas e com efeitos relevantes apenas em 2010, é manifestar uma tímida confiança no papel fulcral destas empresas na sua capacidade competitiva, exportadora e criadora de emprego.
A miopia política do Orçamento do Estado sobre as pequenas e médias empresas obrigou, aliás, o Governo, apenas duas semanas após a entrega deste documento na Assembleia, a ter de anunciar novas medidas de apoio às pequenas e médias empresas, nomeadamente quanto ao pagamento das dívidas ao Estado, acolhendo, aliás, a sugestão apresentada pelo Partido Social-Democrata. Mas é lamentável que tenha necessitado de três anos e meio para constatar que a sua política de progressiva asfixia fiscal da economia real provocou uma crise de dimensão brutal, com resultados bem negativos na criação de riqueza e no aumento acelerado do desemprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Por tudo o que referi, Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento, esforçado nalguns remendos, mais não é do que a confirmação da impotência do Governo para dar um novo rumo à nossa economia.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: O Sr. Primeiro-Ministro tem dito e repetido, a propósito da crise internacional, que esta é uma daquelas que aparece «uma vez na vida».
É capaz de ter razão»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão