Debates Parlamentares - Diário 016, p. 102 (2008-11-05)

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102 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

na angústia da própria manutenção do emprego, o Governo, em Junho passado, atacou violentamente a Presidente do PSD por esta ter chamado a atenção para o empobrecimento da classe média e para o estado de quase emergência social em que se encontra uma faixa muito significativa da população.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Manuela Ferreira Leite, sem o «teleponto» para orientar o discurso, sem cenários ostensivos ou espectaculares, sem crianças ou jovens contratados para valorizar o efeito cénico do momento, sem copiar a imagem com que colocam no palco Obama ou Zapatero e sem a presença do já estafado mas resistente computador Magalhães que acompanha o Primeiro-Ministro por todo o lado, disse o óbvio que, hoje, todos, à excepção do Governo, começam a reconhecer: o dinheiro não chega para tudo e será uma grande incompetência, falta de bom senso e de sentido de causa pública não rever as prioridades de concretização das múltiplas obras públicas anunciadas, tanto mais que isso revela uma opção de política económica assente em pressupostos esgotados.

Aplausos do PSD.

A nossa persistente divergência da Europa «da frente», com mais de 10 anos de governação socialista, torna claro que o «mal» é estrutural e não desta ou daquela medida mais ou menos conseguida.
Mas o Governo, mesmo que mascarado de centro-esquerda, como o Primeiro-Ministro candidamente se auto-rotulou, só acredita nas virtualidades do dirigismo central planificado da nossa economia: o do Plano Tecnológico, o das grandes obras públicas infra-estruturais, o da nova escolarização sem reprovações, o dos grandes projectos PIN, o da gestão pública das escolas, dos hospitais, etc. Ou seja, o Governo acredita que a sociedade se move com o apontar de dedo do governo central e se alimenta das estatísticas sempre risonhas com que os números são apresentados — curiosamente, números sempre em divergência com os da União Europeia» Este é o ponto de viragem de que o País precisa: injectar confiança na capacidade própria dos portugueses e nas suas empresas, dotando-os dos meios necessários para aumentar a sua capacidade competitiva.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado que hoje debatemos é a expressão das várias marcas deste Governo: encenação quanto à sua apresentação; irrealismo, ilusão e imprudência quanto às projecções; pouca transparência quanto a alguns dos seus propósitos; teimosia quanto à matriz dos mega-investimentos públicos e timidez quanto à confiança na actividade das empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal qual!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — De positivo, a boa compreensão para os alertas que o PSD tem vindo a efectuar para as situações de emergência social e que o Governo agora procura amenizar com algumas propostas apresentadas no Orçamento, nomeadamente o apoio às famílias, aos idosos e a actividades escolares.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, a forma errática como o Orçamento foi apresentado indiciava um mau prenúncio quanto à sua bondade global. Sinal dos tempos, foi, digamos, um Orçamento apresentado «a prestações».
Como justificação, um pouco convincente refúgio em problemas operacionais, para esconder retoques de última hora. Retoques, seguramente, traduzidos em revisões, acrescentos e supressões que colocaram o Orçamento na esteira da onda de manter em alta as expectativas dos portugueses, ainda que de forma irrealista. Alguém acredita que, em 2009, seja possível cumprir as metas definidas no Orçamento?

102 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008na angústia da própria manutenção do emprego, o Governo, em Junho passado, atacou violentamente a Presidente do PSD por esta ter chamado a atenção para o empobrecimento da classe média e para o estado de quase emergência social em que se encontra uma faixa muito significativa da população.Vozes do PSD: — Bem lembrado!O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Manuela Ferreira Leite, sem o «teleponto» para orientar o discurso, sem cenários ostensivos ou espectaculares, sem crianças ou jovens contratados para valorizar o efeito cénico do momento, sem copiar a imagem com que colocam no palco Obama ou Zapatero e sem a presença do já estafado mas resistente computador Magalhães que acompanha o Primeiro-Ministro por todo o lado, disse o óbvio que, hoje, todos, à excepção do Governo, começam a reconhecer: o dinheiro não chega para tudo e será uma grande incompetência, falta de bom senso e de sentido de causa pública não rever as prioridades de concretização das múltiplas obras públicas anunciadas, tanto mais que isso revela uma opção de política económica assente em pressupostos esgotados.Aplausos do PSD.A nossa persistente divergência da Europa «da frente», com mais de 10 anos de governação socialista, torna claro que o «mal» é estrutural e não desta ou daquela medida mais ou menos conseguida.
Mas o Governo, mesmo que mascarado de centro-esquerda, como o Primeiro-Ministro candidamente se auto-rotulou, só acredita nas virtualidades do dirigismo central planificado da nossa economia: o do Plano Tecnológico, o das grandes obras públicas infra-estruturais, o da nova escolarização sem reprovações, o dos grandes projectos PIN, o da gestão pública das escolas, dos hospitais, etc. Ou seja, o Governo acredita que a sociedade se move com o apontar de dedo do governo central e se alimenta das estatísticas sempre risonhas com que os números são apresentados — curiosamente, números sempre em divergência com os da União Europeia» Este é o ponto de viragem de que o País precisa: injectar confiança na capacidade própria dos portugueses e nas suas empresas, dotando-os dos meios necessários para aumentar a sua capacidade competitiva.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado que hoje debatemos é a expressão das várias marcas deste Governo: encenação quanto à sua apresentação; irrealismo, ilusão e imprudência quanto às projecções; pouca transparência quanto a alguns dos seus propósitos; teimosia quanto à matriz dos mega-investimentos públicos e timidez quanto à confiança na actividade das empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal qual!O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — De positivo, a boa compreensão para os alertas que o PSD tem vindo a efectuar para as situações de emergência social e que o Governo agora procura amenizar com algumas propostas apresentadas no Orçamento, nomeadamente o apoio às famílias, aos idosos e a actividades escolares.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, a forma errática como o Orçamento foi apresentado indiciava um mau prenúncio quanto à sua bondade global. Sinal dos tempos, foi, digamos, um Orçamento apresentado «a prestações».
Como justificação, um pouco convincente refúgio em problemas operacionais, para esconder retoques de última hora. Retoques, seguramente, traduzidos em revisões, acrescentos e supressões que colocaram o Orçamento na esteira da onda de manter em alta as expectativas dos portugueses, ainda que de forma irrealista. Alguém acredita que, em 2009, seja possível cumprir as metas definidas no Orçamento?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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