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28 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

Portugal.
Daqui se retira que os últimos anos foram inexoravelmente perdidos em termos de consolidação orçamental.
Por muito que o Sr. Ministro diga o contrário, estes anos foram completamente perdidos em termos de consolidação orçamental, apesar dos vários sacrifícios que foram pedidos aos portugueses, nomeadamente o brutal e generalizado aumento dos impostos.
Bem pode o Governo arvorar-se da sua política governativa mas, Sr. Ministro, os resultados estão à vista: mais desemprego, mais desigualdades sociais e menor qualidade de vida. Sr. Ministro, é isto que os portugueses sentem na pele, e é algo incontornável.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
É que estamos perante um modelo de desenvolvimento esgotado e de uma política económica fracassada.
A minha pergunta, Sr. Ministro, é esta: quando é que V. Ex.ª e o Governo entendem que têm de falar verdade aos portugueses?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, este é talvez daqueles momentos em que gostaria de ter o dom de ser por demais previsível para tentar obter uma resposta concreta por parte do Governo, neste caso do Sr. Ministro das Finanças, em relação ao Fundo de Carbono.
Como o Sr. Ministro sabe, já é a segunda vez que questionamos o Sr. Primeiro-Ministro sobre o combate às alterações climáticas e o que consta do Fundo de Carbono.
A primeira vez, num debate quinzenal, o Primeiro-Ministro passou a palavra ao Sr. Ministro do Ambiente, que nos deu uma lição teórica sobre o Fundo de Carbono. Ontem, na sessão inicial de discussão do Orçamento do Estado, questionado por Os Verdes sobre a matéria, e já com os números do Orçamento do Estado na mão, o Sr. Primeiro-Ministro apenas disse que iríamos cumprir o Protocolo de Quioto porque a União Europeia diz que sim e porque o Sr. Primeiro-Ministro também diz que sim.
Mas do que o Sr. Primeiro-Ministro diz as pessoas já desconfiam muito.
Lembrar-se-á de o Sr. Primeiro-Ministro ter dito que os funcionários públicos não perderiam poder de compra em 2008, que teriam um aumento salarial de 2,1%, mas, afinal, perderam, e muito, poder de compra.
Agora, a compensação prometida pelo Sr. Primeiro-Ministro significa, na prática, que o aumento de 2,9%, prometido para 2009, não vai ser mais do que um aumento real de 2,1% e, portanto, novo factor de perda de poder de compra.
Mas voltemos ao Fundo de Carbono.
O que vou perguntar ao Sr. Ministro das Finanças não é como vamos cumprir o Protocolo de Quioto, porque penso que não sabe responder-me a essa questão. Vou colocar-lhe outra questão que entendo que só o Ministro das Finanças tem possibilidade de responder.
No Orçamento do Estado está prevista uma verba de 53,1 milhões de euros para o Fundo de Carbono, portanto, com um défice de cerca de 100 milhões de euros. Sr. Ministro das Finanças, o que quero saber é porquê 53,1 milhões de euros. Porque não 80 milhões de euros? Porque não 90 milhões de euros? Porque não 20 ou 30 milhões de euros? O Ministro das Finanças, com certeza, estará em condições de responder sobre este valor, que consta de um instituto concreto do Orçamento do Estado.
É preciso que as pessoas tenham consciência de que o Governo, ao não cumprir os compromissos do Protocolo de Quioto, está a gerar para Portugal, a curto prazo, uma nova crise que vai ser paga pela indústria portuguesa, pelos contribuintes e pelos consumidores portugueses.
É importante estarmos alertados para esta matéria porque o Governo, que diz estar a enfrentar uma crise,

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão