Debates Parlamentares - Diário 017, p. 24 (2008-11-06)

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24 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

Este é um Orçamento que quer dar alento aos portugueses. É um Orçamento que sinaliza claramente que vale a pena lutar contra as dificuldades, resistir à adversidade. Este é um Orçamento que dá um sinal claro aos portugueses de que o Governo está com eles, de que o Governo não os abandona.
Este não é um Orçamento de resignação. Este não é um Orçamento de desistência. Os resignados, os desistentes oscilam entre o baixar os braços e o populismo eleitoral. Uns dias, acham que o Estado nada deve fazer, porque o País não tem condições financeiras. Noutros dias, prometem subsídios e benesses fiscais, que sabem irrealistas ou irrealizáveis, que, se concedidos, poriam em perigo a solidez das finanças públicas conseguida a tanto custo, obrigando-nos a repetir, mais uma vez, um novo processo de correcção orçamental.
Sr.as e Srs. Deputados: Desde há um ano que nos encontramos num contexto macroeconómico marcado por uma das mais sérias crises nos mercados financeiros internacionais de que há memória.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Desde há um ano, Sr. Ministro?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Esta tem sido uma crise financeira mais longa, mais profunda e mais extensa que inicialmente esperada.
À turbulência financeira, à quebra da confiança, à redução da liquidez e consequente subida das taxas de juro nos mercados monetários, acrescenta-se o choque provocado pelo aumento e instabilidade do preço do petróleo, de outras matérias-primas e bens alimentares, gerando tensões inflacionistas inesperadas e um ambiente de incerteza acrescida. Tudo factores que têm influenciado negativamente as perspectivas de crescimento económico.
Apesar de estar mais robusto que há três anos atrás, sempre afirmei — repito, sempre afirmei — que Portugal não está imune à evolução adversa desta conjuntura externa. O crescimento real de 2008 situar-se-á abaixo do inicialmente esperado e para 2009, face a condições externas sem dúvida mais adversas, o crescimento do PIB deverá ser ainda menor.
No que se refere ao investimento, apesar de se antever que o quadro externo será mais desfavorável e condicione o seu crescimento, este deverá beneficiar do início da concretização de investimentos privados associados a importantes políticas públicas, com destaque para os sectores da energia, do turismo, ferroviário e rodoviário.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — О contributo da procura externa líquida para o crescimento de 2009 deverá aumentar face a 2008, em resultado do abrandamento das importações, mais acentuado do que o abrandamento esperado para as exportações. De salientar que as exportações para fora da União Europeia continuam muito dinâmicas, tendo aumentado 15% nos primeiros oito meses deste ano.
O emprego deverá desacelerar ligeiramente em 2009, o que se deverá materializar numa estabilização da taxa de desemprego em 7,6%, após a redução de 0,4 pontos percentuais registada em 2008.
A taxa de inflação deverá diminuir para 2,5%, em linha com a projecção da evolução dos preços das matérias-primas em 2009, antecipando-se um abrandamento significativo tanto no preço do petróleo, como no dos bens alimentares. Adicionalmente, continuarão a fazer-se sentir os efeitos provenientes da redução da taxa normal do IVA.
Sr.as e Srs. Deputados: A estratégia orçamental do Governo é claramente orientada para dois objectivos: em primeiro lugar, a preservação da saúde das contas públicas e, em segundo lugar, e ao mesmo tempo, o apoio à economia, promovendo condições favoráveis ao seu desenvolvimento, apoiando as famílias e as empresas.

Aplausos do PS.

Para que a actividade económica se desenvolva com normalidade há que assegurar condições adequadas de financiamento. Assim, o Governo aprovou a iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, assegurando a regularidade do financiamento às famílias e às empresas e para que os portugueses tenham assegurados os seus depósitos.

24 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008Este é um Orçamento que quer dar alento aos portugueses. É um Orçamento que sinaliza claramente que vale a pena lutar contra as dificuldades, resistir à adversidade. Este é um Orçamento que dá um sinal claro aos portugueses de que o Governo está com eles, de que o Governo não os abandona.
Este não é um Orçamento de resignação. Este não é um Orçamento de desistência. Os resignados, os desistentes oscilam entre o baixar os braços e o populismo eleitoral. Uns dias, acham que o Estado nada deve fazer, porque o País não tem condições financeiras. Noutros dias, prometem subsídios e benesses fiscais, que sabem irrealistas ou irrealizáveis, que, se concedidos, poriam em perigo a solidez das finanças públicas conseguida a tanto custo, obrigando-nos a repetir, mais uma vez, um novo processo de correcção orçamental.
Sr.as e Srs. Deputados: Desde há um ano que nos encontramos num contexto macroeconómico marcado por uma das mais sérias crises nos mercados financeiros internacionais de que há memória.O Sr. Honório Novo (PCP): — Desde há um ano, Sr. Ministro?!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Esta tem sido uma crise financeira mais longa, mais profunda e mais extensa que inicialmente esperada.
À turbulência financeira, à quebra da confiança, à redução da liquidez e consequente subida das taxas de juro nos mercados monetários, acrescenta-se o choque provocado pelo aumento e instabilidade do preço do petróleo, de outras matérias-primas e bens alimentares, gerando tensões inflacionistas inesperadas e um ambiente de incerteza acrescida. Tudo factores que têm influenciado negativamente as perspectivas de crescimento económico.
Apesar de estar mais robusto que há três anos atrás, sempre afirmei — repito, sempre afirmei — que Portugal não está imune à evolução adversa desta conjuntura externa. O crescimento real de 2008 situar-se-á abaixo do inicialmente esperado e para 2009, face a condições externas sem dúvida mais adversas, o crescimento do PIB deverá ser ainda menor.
No que se refere ao investimento, apesar de se antever que o quadro externo será mais desfavorável e condicione o seu crescimento, este deverá beneficiar do início da concretização de investimentos privados associados a importantes políticas públicas, com destaque para os sectores da energia, do turismo, ferroviário e rodoviário.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — О contributo da procura externa líquida para o crescimento de 2009 deverá aumentar face a 2008, em resultado do abrandamento das importações, mais acentuado do que o abrandamento esperado para as exportações. De salientar que as exportações para fora da União Europeia continuam muito dinâmicas, tendo aumentado 15% nos primeiros oito meses deste ano.
O emprego deverá desacelerar ligeiramente em 2009, o que se deverá materializar numa estabilização da taxa de desemprego em 7,6%, após a redução de 0,4 pontos percentuais registada em 2008.
A taxa de inflação deverá diminuir para 2,5%, em linha com a projecção da evolução dos preços das matérias-primas em 2009, antecipando-se um abrandamento significativo tanto no preço do petróleo, como no dos bens alimentares. Adicionalmente, continuarão a fazer-se sentir os efeitos provenientes da redução da taxa normal do IVA.
Sr.as e Srs. Deputados: A estratégia orçamental do Governo é claramente orientada para dois objectivos: em primeiro lugar, a preservação da saúde das contas públicas e, em segundo lugar, e ao mesmo tempo, o apoio à economia, promovendo condições favoráveis ao seu desenvolvimento, apoiando as famílias e as empresas.Aplausos do PS.Para que a actividade económica se desenvolva com normalidade há que assegurar condições adequadas de financiamento. Assim, o Governo aprovou a iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, assegurando a regularidade do financiamento às famílias e às empresas e para que os portugueses tenham assegurados os seus depósitos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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