Debates Parlamentares - Diário 028, p. 30 (2008-12-18)

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30 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

Protestos do PS.

» que são trabalhadores independentes e que, por falta de um papel inõtil, se viram absurdamente acossados pelo fisco para pagarem algumas centenas de euros que totalizariam uma entrada de cerca de 50 milhões de euros nos cofres do Ministério das Finanças.
Por outro lado, os governos do PSD nada têm a ver com a situação de os aposentados da função pública continuarem a descontar sobre 14 meses para a Caixa Geral de Aposentações. Tal não é da responsabilidade do PSD.
O PSD, obviamente, assume as suas responsabilidades. Por isso, fez propostas concretas durante o debate do Orçamento do Estado, nomeadamente de redução de 1 ponto percentual nas contribuições a pagar pelas empresas para que estas tivessem maior capacidade de se abalançarem, para que pudessem ter equilíbrio orçamental, e, por outro lado, de aumento do tempo da prestação de subsídio de desemprego, medida que, porventura, aproveitaria a cerca de 350 000 cidadãos, muito superior ao verdadeiro embuste que é a medida que o Partido Socialista nos traz.
O PSD assume as suas responsabilidades e, sobretudo, no momento certo, cá está para apresentar as medidas correctas que, meses depois, curiosamente, o Governo, de forma mais ou menos atabalhoada, vai procurar implementar quando, por todo o lado, a crise já está a romper com o equilíbrio orçamental das empresas e das famílias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.

O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há alguns meses, subi a esta tribuna do Plenário da Assembleia da República para dar conta do trabalho, perdoe-se-me a imodéstia, dinâmico, qualificado e empenhado, da Delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE).
O que ora aqui me traz de novo é o dever e o prazer de vos dar conta dos desenvolvimentos desse esforço continuado, plural, em termos de contribuição político-partidária nacional, e diversificado, em termos do universo plurinacional em que trabalhamos.
No decorrer do último ano, o mundo viveu acontecimentos importantes, por vezes dramáticos, que marcam a História recente. A crise financeira internacional, o conflito no Cáucaso, a crise energética, os ataques terroristas, a afirmação crescente, na cena internacional, da Federação Russa ou a eleição de Barack Obama para a presidência dos EUA são alguns deles.
Vivemos um ano difícil em que as crises e os conflitos, por vezes, puseram em causa a esperança. No entanto, não podemos deixar de lutar, na medida das nossas possibilidades, por um mundo melhor, de paz, liberdade e tolerância, onde se respeitem os direitos fundamentais, um mundo de diálogo e abertura onde caibam, de uma forma digna, todas as gentes e etnias, todas as formas de crença e todas as culturas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Soares (PS): — No último ano, a OSCE e a sua Assembleia Parlamentar estiveram, de uma forma activa, no centro do debate e da procura de soluções para muitos destes conflitos e problemas.
Apesar de ser a menos mediática das organizações internacionais, a OSCE é, seguramente, uma das mais eficazes. O seu trabalho no terreno, dos Balcãs à Ásia Central, passando evidentemente pelo Cáucaso, através de uma estratégia alargada que abarca as áreas de segurança, do desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos humanos, tem resultados que são conhecidos da opinião pública mundial.
No Cáucaso, por exemplo, a OSCE é a única organização internacional a ter missões no terreno dentro da Ossétia do Sul. Daí, também, a importância de continuar a apoiar esta Organização.

30 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008Protestos do PS.» que são trabalhadores independentes e que, por falta de um papel inõtil, se viram absurdamente acossados pelo fisco para pagarem algumas centenas de euros que totalizariam uma entrada de cerca de 50 milhões de euros nos cofres do Ministério das Finanças.
Por outro lado, os governos do PSD nada têm a ver com a situação de os aposentados da função pública continuarem a descontar sobre 14 meses para a Caixa Geral de Aposentações. Tal não é da responsabilidade do PSD.
O PSD, obviamente, assume as suas responsabilidades. Por isso, fez propostas concretas durante o debate do Orçamento do Estado, nomeadamente de redução de 1 ponto percentual nas contribuições a pagar pelas empresas para que estas tivessem maior capacidade de se abalançarem, para que pudessem ter equilíbrio orçamental, e, por outro lado, de aumento do tempo da prestação de subsídio de desemprego, medida que, porventura, aproveitaria a cerca de 350 000 cidadãos, muito superior ao verdadeiro embuste que é a medida que o Partido Socialista nos traz.
O PSD assume as suas responsabilidades e, sobretudo, no momento certo, cá está para apresentar as medidas correctas que, meses depois, curiosamente, o Governo, de forma mais ou menos atabalhoada, vai procurar implementar quando, por todo o lado, a crise já está a romper com o equilíbrio orçamental das empresas e das famílias.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há alguns meses, subi a esta tribuna do Plenário da Assembleia da República para dar conta do trabalho, perdoe-se-me a imodéstia, dinâmico, qualificado e empenhado, da Delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE).
O que ora aqui me traz de novo é o dever e o prazer de vos dar conta dos desenvolvimentos desse esforço continuado, plural, em termos de contribuição político-partidária nacional, e diversificado, em termos do universo plurinacional em que trabalhamos.
No decorrer do último ano, o mundo viveu acontecimentos importantes, por vezes dramáticos, que marcam a História recente. A crise financeira internacional, o conflito no Cáucaso, a crise energética, os ataques terroristas, a afirmação crescente, na cena internacional, da Federação Russa ou a eleição de Barack Obama para a presidência dos EUA são alguns deles.
Vivemos um ano difícil em que as crises e os conflitos, por vezes, puseram em causa a esperança. No entanto, não podemos deixar de lutar, na medida das nossas possibilidades, por um mundo melhor, de paz, liberdade e tolerância, onde se respeitem os direitos fundamentais, um mundo de diálogo e abertura onde caibam, de uma forma digna, todas as gentes e etnias, todas as formas de crença e todas as culturas.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Soares (PS): — No último ano, a OSCE e a sua Assembleia Parlamentar estiveram, de uma forma activa, no centro do debate e da procura de soluções para muitos destes conflitos e problemas.
Apesar de ser a menos mediática das organizações internacionais, a OSCE é, seguramente, uma das mais eficazes. O seu trabalho no terreno, dos Balcãs à Ásia Central, passando evidentemente pelo Cáucaso, através de uma estratégia alargada que abarca as áreas de segurança, do desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos humanos, tem resultados que são conhecidos da opinião pública mundial.
No Cáucaso, por exemplo, a OSCE é a única organização internacional a ter missões no terreno dentro da Ossétia do Sul. Daí, também, a importância de continuar a apoiar esta Organização.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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