33 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

da Assembleia Parlamentar da OSCE, se pudesse adiantar-nos mais algumas ideias, que estejam já hoje clarificadas, sobre quais poderão ser os objectivos mais precisos dessa Assembleia, creio que teria uma grande importância para a nossa reflexão colectiva e para podermos avançar com o melhor contributo para o sucesso da mesma.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Soares.

O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados José Soeiro e António Almeida Henriques, agradeço as palavras simpáticas que me dirigiram e, sobretudo, a oportunidade que me dão de esclarecer, aqui, algumas questões que me parecem decisivas na afirmação da organização internacional a que pertencemos no quadro das nossas responsabilidades na Assembleia da República.
O Sr. Deputado António Almeida Henriques está, como eu, nesta organização internacional desde 2002 e tem sido um companheiro de todos os dias nas várias jornadas em que temos participado, como, aliás, o Sr. Deputado José Soeiro, por isso sublinhei que o esforço e os resultados que temos obtido não são mérito de nenhum dos membros mas, sim, do colectivo nacional que integra a delegação da Assembleia da República nesta organização internacional.
Queria dizer também — talvez não o tenha dito com tanta clareza na minha intervenção — que considero, muito sinceramente, que, neste momento, esta é a mais activa das organizações internacionais em termos de presença no terreno.
Claro que todos temos que ter respeito pelas Nações Unidas e pela própria União Europeia mas, do ponto de vista da eficácia da intervenção no terreno, nomeadamente nos países da Ásia Central, do Cáucaso e dos Balcãs, não há nenhuma comparação entre a Organização de Segurança e Cooperação Europeia e qualquer outra das organizações internacionais.
O mesmo se pode dizer em termos das reflexões que se podem fazer no que diz respeito à relação entre custos e benefícios. Nesse plano, então, a Organização de Segurança e Cooperação Europeia é absolutamente imbatível no cenário das organizações internacionais. Talvez porque seja, como disse, há tempos, um embaixador de Portugal, numa peça que escreveu, uma sedimentação relutante de uma conferência internacional de uma organização que ainda não engrossou como a generalidade das organizações internacionais, embora haja questões que também se prendem com esse «engordar» da estrutura central de que me pude aperceber justamente na última visita que fiz ao Conselho Permanente na Áustria, em Viana, como sabem. E aqui há, obviamente, também um problema de relacionamento — que, aliás, foi aflorado pelo Sr. Deputado António Almeida Henriques com a sua vastíssima experiência de trabalho na OSCE — entre a componente governamental e a componente parlamentar.
Não vou poder estar presente no debate com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, não sei se virá a caso falar sobre essa matéria, mas valeria a pena insistir — como temos insistido sempre que temos estado com o Sr. Ministro, nomeadamente o Sr. Deputado António Almeida Henriques e eu — no sentido de Portugal assumir um papel de liderança no reforço da componente parlamentar, que pode assegurar a transparência e o rigor das contas de uma organização internacional que tem, como todas as outras, uma certa tendência para «engordar» em termos de estrutura central, abandonando, evidentemente, o trabalho no terreno, apesar de o trabalho no terreno ser, do ponto de vista comparativo, mesmo hoje, completamente superior ao de qualquer outra organização internacional.
E vimo-lo no conflito do Cáucaso. Ninguém teve uma presença no terreno, nomeadamente a componente parlamentar. Eu próprio, enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar, fui a Moscovo falar com o Sr.
Lavrov e com o Sr. Gryzlov, que é o Presidente da Duma. Além disso, enviámos um dos nossos colegas, anterior presidente da Assembleia Parlamentar, à Geórgia, o qual, aliás, esteve na Geórgia, no Azerbaijão e na Arménia a falar com os responsáveis do lado georgiano daquele conflito. Neste momento, somos os únicos que temos uma presença efectiva no terreno nos territórios da Abcásia e da Ossétia do Sul.
Em muitas circunstâncias, invocámos o precedente que tínhamos — e que, infelizmente perdemos! — de termos sido o único país da União Europeia que não tinha reconhecido o Kosovo, no quadro de uma ausência completa de problemas de natureza regional, como alguns dos nossos parceiros que ainda não reconheceram