31 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

Embora algumas das suas áreas de actuação não sejam tradicionalmente prioritárias para a diplomacia portuguesa, não posso deixar de chamar a atenção para a importância, até ao nível dos recursos energéticos, do Cáucaso e da Ásia Central onde Portugal ainda não tem embaixadas.
Esta análise resulta da experiência adquirida pelo colectivo da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia. O nosso empenho nas múltiplas actividades desta Organização, sempre em articulação com o Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, resulta de acreditarmos no trabalho da OSCE, confirmado por uma experiência de presença no terreno, e, por outro lado, nas oportunidades que alguns destes países representam para Portugal.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem

O Sr. João Soares (PS): — Como parte integrante da OSCE, a Assembleia Parlamentar está envolvida em muitas frentes, de modo a contribuir para a paz e o diálogo n a resolução e prevenção de conflitos e no respeito pelos direitos humanos, no combate ao tráfico e no reforço das missões de observação eleitoral da OSCE.
Só no último ano, tivemos oportunidade de observar, entre outras, as eleições legislativas na Rússia, as eleições presidenciais e legislativas na Geórgia e as eleições presidenciais norte-americanas, mas também, e sobretudo, de organizar, por iniciativa dos parlamentares portugueses, um debate, pioneiro e único até agora, entre russos e georgianos e entre todas as delegações representadas na Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Toronto, por ocasião da nossa sessão plenária de Outono.
A Assembleia Parlamentar da OSCE tem também um papel de relevo nas relações com os parceiros mediterrânicos e asiáticos. Neste contexto, gostaria de sublinhar a presença activa nas reuniões da Assembleia Parlamentar de Deputados em representação de países como Argélia, Marrocos, Jordânia ou Israel, com os quais os Deputados portugueses têm mantido relações de diálogo político e até, nalguns casos, boas relações pessoais de amizade.
A Assembleia Parlamentar da OSCE tem ainda feito um esforço para reforçar as suas relações com o Afeganistão. Todos sabemos que a situação militar, política e social neste país é muito difícil. Daí que o esforço feito tenha em consideração que soluções estritamente militares nem sempre dão os melhores resultados, como, aliás, bem recentemente e tragicamente, vimos no Iraque. Neste caso, o soft power pode ser muito mais eficaz do que o hard power.
A nossa Organização é um instrumento de diálogo político que assegura paz, segurança e liberdade e deve continuar a trabalhar para uma Europa sem divisões.
Neste contexto, gostaria de sublinhar as propostas dos Presidentes Nicolas Sarkozy e Dmitry Medvedev para a realização de uma cimeira no âmbito da OSCE, em que seja discutida a nova arquitectura europeia de segurança, proposta que a Assembleia Parlamentar da OSCE apoia com grande entusiasmo e empenhamento.
A Delegação portuguesa orgulha-se dos resultados que atingiu. Temos uma participação constante, visível e influente nas actividades da Assembleia Parlamentar da OSCE. Acreditamos que o nosso trabalho tem contribuído para aumentar o prestígio de Portugal e da Assembleia da República, de Vancouver a Vladivostok.
A Acta Final de Helsínquia, em 1975, criou a então Conferência de Segurança e Cooperação Europeia, um documento revolucionário que contribuiu para o desenvolvimento das relações Leste-Oeste.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Sr. João Soares (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
A OSCE é talvez a única organização internacional que tem o potencial, simultaneamente, para se renovar e para renovar o espaço euro-atlântico-asiático.
A Assembleia Parlamentar da OSCE, com a participação activa da Delegação portuguesa no seu colectivo plural, contribuirá para esse esforço de paz e cooperação na Europa e no mundo que bem precisam dele.

Aplausos do PS e do Deputado do PSD Luís Campos Ferreira.