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32 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Almeida Henriques e José Soeiro.
Sr. Deputado João Soares, pretende responder em conjunto ou separadamente?

O Sr. João Soares (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostava de começar por cumprimentar o Sr. Deputado João Soares pelo teor da intervenção que trouxe a este Plenário. É, de facto, uma intervenção esclarecedora e, por outro lado, é um prestar de contas ao Plenário por um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no seio da Assembleia Parlamentar da OSCE e, mais concretamente, da Delegação portuguesa.
Aproveito para, em Plenário, testemunhar o excelente papel que o Sr. Deputado tem vindo a desempenhar enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar, realçando o que disse na sua intervenção, ou seja, que este foi um trabalho de toda a Delegação portuguesa e que, efectivamente, levou a que, hoje, o Sr. Deputado tenha o lugar de responsabilidade que tem na Assembleia Parlamentar da OSCE, a qual, de facto, tem a importância que referiu.
São 56 os países que têm assento na Assembleia Parlamentar que é um espaço de concertação para a paz e a segurança e no qual têm sido travados debates de grande importância.
Referiu, e muito bem, que se a OSCE teve um papel decisivo para a democratização dos países de Leste, está hoje a ter um papel também muito importante ao nível da Ásia Central e do Cáucaso. Portanto, não devemos desvirtuar a importância de uma organização como esta e devemos continuar a ter um empenhamento activo porque, efectivamente, são necessárias estruturas como a OSCE, é preciso o empenhamento dos parlamentares para a construção de um mundo melhor, o tal mundo de paz e de prosperidade.
Não obstante, Sr. Deputado, não deixam de existir algumas nuvens no horizonte, designadamente quanto à forma de que se reveste a articulação entre a Assembleia Parlamentar da OSCE e a dimensão governamental da OSCE, sobretudo no que diz respeito à monitorização dos actos eleitorais.
Em várias ocasiões que temos estado juntos em monitorizações eleitorais, temos verificado que nem sempre existe uma boa concertação entre a Assembleia Parlamentar e a dimensão governamental.
Gostava que, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE e de Deputado, nos dissesse como acha que, no futuro, se poderá fazer uma maior concertação de esforços.
Por outro lado, em termos da dimensão mediterrânica que referiu, como é que a OSCE pode contribuir para que, efectivamente, o Mediterrâneo seja um espaço de paz e também de prosperidade para o mundo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, participando, nesta Legislatura, na Delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, temos vindo a acompanhar com muito interesse o trabalho desta Organização que, em nossa opinião, merece a melhor atenção. Desde logo, como já foi referido, na sua origem, a Acta Final de Helsínquia, em 1975 e as preocupações que animam esta Assembleia Parlamentar — contribuir para a paz, a cooperação, o diálogo entre povos muitos distantes, com culturas muito distintas, com processos de evolução muito diferenciados. Naturalmente, a existência desta Assembleia Parlamentar pode e deve continuar a constituir um importante espaço de procura de respostas, sobretudo, no mundo conturbado em que vivemos hoje.
O Sr. Deputado falou-nos da perspectiva de realização de uma cimeira da OSCE na qual se poderá aprofundar o que deve ser esta Organização. Teremos oportunidade de, no quadro das nossas discussões, trocar opiniões mais aprofundadas, mas, estando o Sr. Deputado, neste momento, na qualidade de Presidente

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • UMBERTO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão