36 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

da sua potenciação integral, de acordo com o modelo legislativo conceptual que o criou e com a aposta da administração central.
O Museu do Douro, museu de território, polinucleado, o Museu de Lamego e o Museu do Côa constituem uma oferta integrada e coerente, ligada pelo grande rio e pela paisagem evolutiva e viva.
As dificuldades podem existir, mas estou certo de que as populações, as instituições, os fundadores, as empresas, as associações recreativas e culturais, a Liga dos Amigos do Museu e as autarquias saberão sempre e a todo o momento construir as imprescindíveis convergências, introduzir os inputs necessários que garantam uma boa funcionalidade ao Museu e as enormes externalidades que todos esperam desta grande obra.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu. Também será discutido, em conjunto, o parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009.
Para introduzir o debate, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Cabe-me, nos termos regimentais, apresentar a posição do Governo de balanço da Presidência francesa da União Europeia, em particular dos resultados do último Conselho Europeu, dando conta à Assembleia, naturalmente, das posições do Governo português sobre esse mesmo exercício da Presidência francesa ao longo dos últimos seis meses.
É sabido que a avaliação que fazemos da Presidência francesa é positiva. Foi uma Presidência bemsucedida sob todos os aspectos, com liderança, com iniciativa, com criatividade, pressupostos fundamentais para o exercício de uma Presidência da União Europeia com sucesso.
Sobretudo num tempo de crise como aquele que vivemos, sobressai a qualidade política da liderança no exercício de uma Presidência e a França soube liderar a União Europeia e soube, através dessa liderança, afirmar a capacidade de a União Europeia liderar o sistema internacional na resposta a uma crise com a gravidade que conhecemos.
A liberdade de reagir aos principais acontecimentos internacionais, salvaguardando a afirmação do sistema de valores da União Europeia, a singularidade do seu modelo económico e social e a especificidade do seu processo de integração foram possíveis justamente pelas qualidades evidenciadas pela Presidência francesa, que contou sempre, nos capítulos essenciais, com o apoio do Governo português.
Num processo de decisão a 27 Estados, há um valor fundamental para a afirmação dos interesses da União Europeia: a coesão da aliança que representa a União Europeia. Para esse esforço de coesão, também nós contribuímos, sobretudo nos momentos mais críticos que esta Presidência enfrentou. A saber: Em particular, a crise geopolítica que a Europa conheceu durante o mês de Agosto com os acontecimentos na Geórgia, em que a gestão inteligente, criativa, com capacidade de gerar consensos no seio do Conselho no que se refere ao relacionamento com a Rússia foi determinante para o sucesso da intervenção da União Europeia nessa crise.
Em segundo lugar, a crise financeira a partir do mês de Setembro, em que soube dar uma resposta rápida, interrompendo uma deriva unilateralista de reacção a essa crise financeira (que nos teria arrastado para uma situação com efeitos devastadores) e sabendo coordenar a resposta que, no plano financeiro, os diferentes Estados puderam dar a essa crise.
Mais concretamente, no presente mês de Dezembro, garantiu o sucesso de um Conselho, que se apresentava como muito crítico, através da obtenção de compromissos fundamentais em torno de algumas questões de grande importância para o futuro da União, designadamente: a resposta à crise económica que se desenvolve com uma celeridade vertiginosa e que se precipita na Europa; todo o pacote relativo ao sector energético e às alterações climáticas; e, também, o compromisso que foi possível obter para ultrapassar a crise provocada com a rejeição ao Tratado de Lisboa.