Debates Parlamentares - Diário 028, p. 41 (2008-12-18)

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41 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

Sr. Deputado, em relação ao plano de relançamento da economia, de facto, é essa a circunstância que temos. Na União Europeia, o modelo de governação económica é pouco ambicioso em relação às responsabilidades de gestão de uma União Económica e Monetária, e eu sublinhei-o na minha curta intervenção. O peso da União Europeia previsto neste plano representa apenas, como disse, 15% da despesa prevista e, confrontando-nos com o que é, por exemplo, o plano Obama anunciado, de 800 000 milhões, que representará cerca de 6% do PIB americano, é óbvio que há aqui alguma dificuldade, como tive oportunidade de dizer. Nós reagimos, provavelmente, melhor à crise financeira, com a resposta coordenada que lhe demos, do que vamos ser capazes, por estas circunstâncias, de reagir ao impacto que a crise económica não deixará de ter na União Europeia.
Este é um processo que resulta, necessariamente, do sistema que temos e de alguma debilidade institucional, que, manifestamente, reconhecemos e para a qual, aliás, o Tratado de Lisboa propõe algumas soluções, não completamente satisfatórias neste domínio da governação económica, mas, apesar de tudo, mais ambiciosas do ponto de vista institucional, para configurar uma matriz institucional à dimensão dos desafios que a União Europeia hoje tem pela frente.
Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, como sabe, relativamente ao pacote da energia e das alterações climáticas, as metas eram muito ambiciosas e houve dúvidas sobre a capacidade de a Presidência francesa de poder garantir o compromisso necessário para impor essas metas, que são absolutamente fundamentais também para que a União Europeia possa chegar a Copenhaga, em Dezembro, com uma função de liderança relativamente»

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — » ao desenho de um processo pós-Quioto mais ambicioso para a estabilidade energética do sistema internacional.
Mas, apesar de tudo, esse compromisso foi possível e satisfez-nos. Relativamente àqueles que eram os objectivos da negociação pela parte portuguesa, ficámos satisfeitos com os resultados obtidos.
Sr. Deputado Diogo Feio, já respondi em relação às limitações institucionais que, em termos macroeconómico, não deixamos de ter para reagir à crise económica. Dir-lhe-ei apenas que, relativamente à opção consumo e investimento, como sabe, o plano de relançamento não podia ser mais do que aquilo que é, isto é, menu de opções que os Estados, depois, adaptam à realidade das políticas económicas que desenvolvem. E, como sabe, a opção de estimular o desenvolvimento e o crescimento económico pela via do consumo e da redução fiscal é apenas assumida por poucos Estados-membros da União Europeia e, pelo contrário, o modelo mais intervencionista de recurso ao investimento e à despesa pública é assumido em termos mais significativos.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem de concluir.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Terei oportunidade, eventualmente, se o Sr.
Presidente, no final, me der tempo para uma síntese curta»

O Sr. Presidente: — Transferirei todo o tempo que o Grupo Parlamentar do PS lhe conceder.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — » ou no tempo do Grupo Parlamentar do PS, se ele me for cedido, de responder às questões do Sr. Deputado Umberto Pacheco.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Antes de passarmos ao período de intervenções, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Bastos, como relatora do parecer da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009, que, a partir daqui, também estará em debate, conjuntamente com o debate sobre as conclusões do último Conselho Europeu.

41 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008Sr. Deputado, em relação ao plano de relançamento da economia, de facto, é essa a circunstância que temos. Na União Europeia, o modelo de governação económica é pouco ambicioso em relação às responsabilidades de gestão de uma União Económica e Monetária, e eu sublinhei-o na minha curta intervenção. O peso da União Europeia previsto neste plano representa apenas, como disse, 15% da despesa prevista e, confrontando-nos com o que é, por exemplo, o plano Obama anunciado, de 800 000 milhões, que representará cerca de 6% do PIB americano, é óbvio que há aqui alguma dificuldade, como tive oportunidade de dizer. Nós reagimos, provavelmente, melhor à crise financeira, com a resposta coordenada que lhe demos, do que vamos ser capazes, por estas circunstâncias, de reagir ao impacto que a crise económica não deixará de ter na União Europeia.
Este é um processo que resulta, necessariamente, do sistema que temos e de alguma debilidade institucional, que, manifestamente, reconhecemos e para a qual, aliás, o Tratado de Lisboa propõe algumas soluções, não completamente satisfatórias neste domínio da governação económica, mas, apesar de tudo, mais ambiciosas do ponto de vista institucional, para configurar uma matriz institucional à dimensão dos desafios que a União Europeia hoje tem pela frente.
Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, como sabe, relativamente ao pacote da energia e das alterações climáticas, as metas eram muito ambiciosas e houve dúvidas sobre a capacidade de a Presidência francesa de poder garantir o compromisso necessário para impor essas metas, que são absolutamente fundamentais também para que a União Europeia possa chegar a Copenhaga, em Dezembro, com uma função de liderança relativamente»O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — » ao desenho de um processo pós-Quioto mais ambicioso para a estabilidade energética do sistema internacional.
Mas, apesar de tudo, esse compromisso foi possível e satisfez-nos. Relativamente àqueles que eram os objectivos da negociação pela parte portuguesa, ficámos satisfeitos com os resultados obtidos.
Sr. Deputado Diogo Feio, já respondi em relação às limitações institucionais que, em termos macroeconómico, não deixamos de ter para reagir à crise económica. Dir-lhe-ei apenas que, relativamente à opção consumo e investimento, como sabe, o plano de relançamento não podia ser mais do que aquilo que é, isto é, menu de opções que os Estados, depois, adaptam à realidade das políticas económicas que desenvolvem. E, como sabe, a opção de estimular o desenvolvimento e o crescimento económico pela via do consumo e da redução fiscal é apenas assumida por poucos Estados-membros da União Europeia e, pelo contrário, o modelo mais intervencionista de recurso ao investimento e à despesa pública é assumido em termos mais significativos.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem de concluir.O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Terei oportunidade, eventualmente, se o Sr.
Presidente, no final, me der tempo para uma síntese curta»O Sr. Presidente: — Transferirei todo o tempo que o Grupo Parlamentar do PS lhe conceder.O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — » ou no tempo do Grupo Parlamentar do PS, se ele me for cedido, de responder às questões do Sr. Deputado Umberto Pacheco.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Antes de passarmos ao período de intervenções, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Bastos, como relatora do parecer da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009, que, a partir daqui, também estará em debate, conjuntamente com o debate sobre as conclusões do último Conselho Europeu.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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