43 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

outros tempos: «assobiar para o lado», invocar a sua incapacidade e ficar à espera que os aliados americanos assumissem as despesas da diplomacia ou de uma eventual guerra. Mas a União Europeia agiu com rapidez e mostrou liderança e equilíbrio.
Os seus esforços talvez tenham evitado uma guerra de consequências humanitárias e geopolíticas imprevisíveis, mas também evitaram a tentação do isolamento da Rússia, com a qual a União Europeia tem de construir uma relação mais profunda a médio e longo prazo.
A Presidência francesa beneficiou com esse seu sucesso. Ele foi como que o tónico para uma dinâmica de confiança que afastou o espectro de uma Presidência vergada pelo resultado do referendo irlandês, insegura perante a ameaça da recessão e com dificuldades com dossiers complexos no plano interno.
No início dessa Presidência, o contexto era o da ressaca do referendo irlandês.
Os costumeiros profetas da desgraça, alguns com indisfarçável regozijo, anunciavam a morte do Tratado de Lisboa, às mãos de uma coligação de correntes ultraconservadoras e ultranacionalistas, com radicais da esquerda anti-europeia, cavalgando alguns mal entendidos sobre o Tratado, o seu conteúdo e o seu significado.
Mas a perspectiva mais sombria foi sendo gradualmente desmentida e a própria crise internacional veio reforçar a necessidade do Tratado de Lisboa. Não surpreende, portanto, que as ratificações tenham prosseguido, como aconteceu, recentemente, na Suécia. E também não surpreende que tenha sido possível chegar a um calendário para a realização de um novo referendo na Irlanda até ao final do mandato da actual Comissão.
Concessões foram feitas, é certo, mas essas concessões, no que se refere à composição da Comissão, a temas fiscais, de segurança e defesa, de família e respeitantes a direitos dos trabalhadores, são, seguramente, razoáveis.
Com distinção foi também o modo como a União Europeia fechou o acordo respeitante ao pacote legislativo, que materializa os objectivos em matéria de energia e de clima, assumidos em 2007.
Em Posnan, há exactamente uma semana, Ban Kin-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, pedia, em nome do mundo, que os Estados Unidos e a Europa mostrassem capacidade de liderança e ambição no estabelecimento de medidas e de metas — e no seu cumprimento — na perspectiva da construção do pósKioto. A União não perdeu tempo a corresponder a esse apelo e continua a ser a zona do globo mais avançada e mais ambiciosa no estabelecimento de objectivos de luta contra as alterações climáticas.
Até 2020, a União Europeia propõe-se atingir objectivos ambiciosos: menos 20% de emissões de gases com efeito de estufa, com a possibilidade de se elevar a meta para 30%.
Na sequência da Cimeira de Washington, de 15 de Novembro, realizada por iniciativa da União Europeia, foi aprovado, no Conselho Europeu, um plano de relançamento da economia europeia, orçado em cerca de 1,5% do PIB da União (valor equivalente a cerca de 200 000 milhões de euros).
O nosso grande desafio, agora, é criar condições para que estas medidas ao nível europeu, conjugadas com as medidas que já estão a ser adoptadas pelos governos e, designadamente, pelo Governo português, se traduzam numa resposta efectiva e realmente sentida pelas famílias e pelas empresas, em especial as pequenas e médias empresas.
Conhecendo-se o papel de charneira, insubstituível, que o sector financeiro é chamado a desempenhar aí, é importante o uso de todos os instrumentos políticos para que esse sector resolva os seus próprios problemas mas nunca descure, ou coloque em plano secundário, os problemas dos cidadãos e da economia real.
Os cidadãos olham para as instituições europeias e para todos nós com expectativa, nestes tempos de crise e de ansiedade em relação ao futuro. Não os defraudemos, pois!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Santos David, para uma intervenção.

O Sr. Mário Santos David (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Ao fazermos o balanço do Conselho Europeu que marca o fim da Presidência francesa, é da mais elementar