Debates Parlamentares - Diário 040, p. 17 (2009-01-29)

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17 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

E, por causa dessa teimosia, eis-nos aqui de novo, decorridos menos de dois meses, a debater um conjunto de documentos, incluindo um orçamento rectificativo, que assentam em projecções bem diversas, para pior, daquelas cujo acerto o Governo e a obediente maioria parlamentar socialista — então acerrimamente — sustentaram.
Tendo em conta a velocidade com que atravessou a vida política portuguesa, é caso para dizer que o Orçamento para 2009 é uma espécie de «Speedy Gonzalez» dos Orçamentos!

Risos do PSD.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Vocês divertem-se com isto, mas a coisa é séria, é grave!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Ou, se preferirem, que é mais rápido do que a própria sombra! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: seja-me permitido, neste momento, um pequeno desvio ao fio de raciocínio.
É porque, ao reflectir sobre os factos a que aludi, veio-me à ideia uma situação ocorrida há não muitos anos atrás com o governo do Eng.º António Guterres e relacionada, também ela, com o tema do défice orçamental.
Num dia, não havia qualquer problema e o défice estava controlado. No dia seguinte, o pânico instalava-se nas hostes e apresentava-se atabalhoadamente um plano composto por dezenas de medidas destinadas a evitar o acumular desse défice.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Recordam-se, Srs. Ministros? Recordam-se, Srs. Deputados socialistas? Seguramente que sim, porque muitos são os mesmos de então.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Então e como agora a atitude é comparável; o modus operandi é similar; a irresponsabilidade é a mesma.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — É verdade que, como diz o nosso povo na sua imensa sabedoria, «quem sai aos seus não degenera».
Valha-vos ao menos isso, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados Socialistas! Voltemos contudo à questão dos números agora apresentados e que hoje escrutinamos: segundo o Governo os novos valores para 2009 são de 3,9% para o défice orçamental, 8,5 % para o desemprego e menos 0,8% para o PIB. E, para 2010, as previsões que elenca são de, respectivamente, 2,9% para o défice, 8,2% para o desemprego e 0,5% para o PIB.
Perante tais valores, que se afastam em muito das projecções elaboradas por várias e prestigiadas instituições internacionais, ressalta à evidência que o Governo prefere insistir na negação da realidade; que o Governo prefere insistir na apresentação de dados inconsistentes e incongruentes e que o Governo prefere insistir na manipulação dos números, ao sabor das suas conveniências políticas e partidárias.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E de tal maneira que a bancada socialista até finge que não está cá!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Numa coisa, porém, o Governo é coerente: no modo insuperável como encena e põe em palco a farsa orçamental.

17 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009E, por causa dessa teimosia, eis-nos aqui de novo, decorridos menos de dois meses, a debater um conjunto de documentos, incluindo um orçamento rectificativo, que assentam em projecções bem diversas, para pior, daquelas cujo acerto o Governo e a obediente maioria parlamentar socialista — então acerrimamente — sustentaram.
Tendo em conta a velocidade com que atravessou a vida política portuguesa, é caso para dizer que o Orçamento para 2009 é uma espécie de «Speedy Gonzalez» dos Orçamentos!Risos do PSD.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Vocês divertem-se com isto, mas a coisa é séria, é grave!O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Ou, se preferirem, que é mais rápido do que a própria sombra! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: seja-me permitido, neste momento, um pequeno desvio ao fio de raciocínio.
É porque, ao reflectir sobre os factos a que aludi, veio-me à ideia uma situação ocorrida há não muitos anos atrás com o governo do Eng.º António Guterres e relacionada, também ela, com o tema do défice orçamental.
Num dia, não havia qualquer problema e o défice estava controlado. No dia seguinte, o pânico instalava-se nas hostes e apresentava-se atabalhoadamente um plano composto por dezenas de medidas destinadas a evitar o acumular desse défice.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Bem lembrado!O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Recordam-se, Srs. Ministros? Recordam-se, Srs. Deputados socialistas? Seguramente que sim, porque muitos são os mesmos de então.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Então e como agora a atitude é comparável; o modus operandi é similar; a irresponsabilidade é a mesma.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José de Matos Correia (PSD): — É verdade que, como diz o nosso povo na sua imensa sabedoria, «quem sai aos seus não degenera».
Valha-vos ao menos isso, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados Socialistas! Voltemos contudo à questão dos números agora apresentados e que hoje escrutinamos: segundo o Governo os novos valores para 2009 são de 3,9% para o défice orçamental, 8,5 % para o desemprego e menos 0,8% para o PIB. E, para 2010, as previsões que elenca são de, respectivamente, 2,9% para o défice, 8,2% para o desemprego e 0,5% para o PIB.
Perante tais valores, que se afastam em muito das projecções elaboradas por várias e prestigiadas instituições internacionais, ressalta à evidência que o Governo prefere insistir na negação da realidade; que o Governo prefere insistir na apresentação de dados inconsistentes e incongruentes e que o Governo prefere insistir na manipulação dos números, ao sabor das suas conveniências políticas e partidárias.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E de tal maneira que a bancada socialista até finge que não está cá!O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Numa coisa, porém, o Governo é coerente: no modo insuperável como encena e põe em palco a farsa orçamental.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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