Debates Parlamentares - Diário 040, p. 27 (2009-01-29)

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27 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O Governo não!»

O Sr. Victor Baptista (PS): — E a oposição insiste em não reconhecer que a vida política portuguesa, a situação financeira portuguesa, a situação do emprego, em Portugal, tem dois momentos: um primeiro, até ao final do primeiro trimestre de 2008 e, um outro, a partir do terceiro trimestre de 2008. Valerá a pena recordar aqui alguns números e analisá-los. Não vou falar na questão orçamental, que estava absolutamente resolvida, com um défice de 2,2%. E também não vou falar da dívida pública. Quando, há pouco, o Sr. Deputado Duarte Pacheco falava no aumento da dívida pública, esqueceu-se de que, em 2001, a dívida pública era de 52,9% e, em 2004, era de 58,3%. Portanto, quem vem falar de dívida pública e não diz tudo, não diz a evolução dos números para analisar qual é o caminho que está a seguir, naturalmente diz aquilo que lhe convém, e não mais do que isso.
Em matéria de emprego, é preciso dizer que, até ao terceiro trimestre de 2008, foram criados 101 000 postos de trabalho.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Quantos?!

O Sr. Victor Baptista (PS): — 101 000 postos de trabalho.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Quantos?!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Deputado, posso referir-lhe os números do INE e desafio-o a desmentilos: empregados, no primeiro trimestre de 2005, eram 5,094 milhões; e, no terceiro trimestre de 2008,»

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sr. Deputado, estes são números do INE, que vou entregar na Mesa e pedir ao Sr. Presidente que os faça distribuir.
Quero também referir-lhe os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Em 2005, estavam inscritos 476 800 desempregados. Quantos estão inscritos, neste momento? Neste momento, estão inscritos 394 000. Portanto, também aqui há uma diferença.
O que há é um caminho da economia até ao terceiro trimestre de 2008 e há um outro caminho depois do terceiro trimestre de 2008. E porquê? Porque há uma crise que está instalada no mundo, nomeadamente na Europa, à qual Portugal também não escapa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Com esses números, pelos vistos não chegou a Portugal!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Mas os Srs. Deputados insistem em misturar tudo, em não distinguir e em não reconhecer que este Governo é, ao contrário do que diz o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro, um Governo reactivo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ah, pois é!

O Sr. Victor Baptista (PS): — O que não vimos foi uma posição reactiva; o que vimos e ao que assistimos foi a uma oposição que é reactiva, mas não é criadora, não cria nada, não apresenta aqui uma proposta. Onde estão as propostas da oposição para a crise?

Protestos do PSD.

Não há uma única proposta! E a oposição tem responsabilidades. Nomeadamente o PSD, tem a responsabilidade de trazer aqui propostas e não só críticas.
Esta ç que ç a verdade e a realidade do País. Estamos perante uma situação difícil,»

27 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009O Sr. Luís Fazenda (BE): — O Governo não!»O Sr. Victor Baptista (PS): — E a oposição insiste em não reconhecer que a vida política portuguesa, a situação financeira portuguesa, a situação do emprego, em Portugal, tem dois momentos: um primeiro, até ao final do primeiro trimestre de 2008 e, um outro, a partir do terceiro trimestre de 2008. Valerá a pena recordar aqui alguns números e analisá-los. Não vou falar na questão orçamental, que estava absolutamente resolvida, com um défice de 2,2%. E também não vou falar da dívida pública. Quando, há pouco, o Sr. Deputado Duarte Pacheco falava no aumento da dívida pública, esqueceu-se de que, em 2001, a dívida pública era de 52,9% e, em 2004, era de 58,3%. Portanto, quem vem falar de dívida pública e não diz tudo, não diz a evolução dos números para analisar qual é o caminho que está a seguir, naturalmente diz aquilo que lhe convém, e não mais do que isso.
Em matéria de emprego, é preciso dizer que, até ao terceiro trimestre de 2008, foram criados 101 000 postos de trabalho.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Quantos?!O Sr. Victor Baptista (PS): — 101 000 postos de trabalho.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Quantos?!O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Deputado, posso referir-lhe os números do INE e desafio-o a desmentilos: empregados, no primeiro trimestre de 2005, eram 5,094 milhões; e, no terceiro trimestre de 2008,»Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Sr. Deputado, estes são números do INE, que vou entregar na Mesa e pedir ao Sr. Presidente que os faça distribuir.
Quero também referir-lhe os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Em 2005, estavam inscritos 476 800 desempregados. Quantos estão inscritos, neste momento? Neste momento, estão inscritos 394 000. Portanto, também aqui há uma diferença.
O que há é um caminho da economia até ao terceiro trimestre de 2008 e há um outro caminho depois do terceiro trimestre de 2008. E porquê? Porque há uma crise que está instalada no mundo, nomeadamente na Europa, à qual Portugal também não escapa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Com esses números, pelos vistos não chegou a Portugal!O Sr. Victor Baptista (PS): — Mas os Srs. Deputados insistem em misturar tudo, em não distinguir e em não reconhecer que este Governo é, ao contrário do que diz o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro, um Governo reactivo.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ah, pois é!O Sr. Victor Baptista (PS): — O que não vimos foi uma posição reactiva; o que vimos e ao que assistimos foi a uma oposição que é reactiva, mas não é criadora, não cria nada, não apresenta aqui uma proposta. Onde estão as propostas da oposição para a crise?Protestos do PSD.Não há uma única proposta! E a oposição tem responsabilidades. Nomeadamente o PSD, tem a responsabilidade de trazer aqui propostas e não só críticas.
Esta ç que ç a verdade e a realidade do País. Estamos perante uma situação difícil,»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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