Debates Parlamentares - Diário 040, p. 29 (2009-01-29)

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29 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É que, quando dei a imagem das estrelas, afirmei claramente «mas nós sabemos para onde queremos ir».
E aquilo que o Sr. Deputado Paulo Portas fez foi um exercício, que me escuso de qualificar, de manipulação das minhas declarações.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sabemos o caminho a seguir e estamos aqui a seguir aquilo que a maioria dos economistas recomenda. A propósito, permitam-me que cite uma carta recente do vencedor do prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, ao novo Presidente dos Estados Unidos da América. Diz ele: «Sr. Presidente, deve gastar em coisas que tenham um valor duradouro, coisas como estradas e pontes, que farão de nós uma nação mais rica; melhore a infra-estrutura que suporta a Internet, melhore a rede eléctrica, melhore as tecnologias de informação». E continua: «Descidas de impostos não são a ferramenta a escolher para lutar contra a recessão económica, por uma razão: dão menos impulso que o mesmo dinheiro gasto em infra-estruturas, pois nada garante que os consumidores irão gastar o dinheiro obtido com o corte nos impostos». E termina: «Descidas de impostos não devem estar no centro do seu programa de recuperação económica». Paul Krugman diz isto.
Srs. Deputados, o PP e o PSD mudam facilmente de opinião.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Permitam-me que vos recorde o que o PSD e o PP afirmavam aquando do Orçamento rectificativo que apresentaram, pouco tempo após terem tomado posse como governo. Dizem eles, nesse Orçamento, o seguinte: «Atendendo à elevada rigidez da despesa pública e ao desfasamento existente entre o momento de decisão e o seu efeito, torna-se necessário, a fim de evitar cortes drásticos no investimento público, proceder ao ajustamento da taxa normal do IVA». Subiram o IVA — recordam-se?! — dois pontos.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Hoje, vêm dizer que é preciso cortar drasticamente no investimento e baixar os impostos.

Aplausos do PS.

Sr. Deputados, eu posso guiar-me pelas estrelas e sei para onde vou; os senhores estão a olhar e a guiarse por um verdadeiro cata-vento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, a rematar este debate, trouxenos aqui um entusiasmo que só o Sr. Ministro podia ter. Diz que está a ser guiado pelas estrelas, mas sabe o seu caminho. Já estamos a ver Baltazar, Belchior e Gaspar, guiados pelas estrelas, à procura do Menino, em Belçm»

Risos do PSD.

Mas, Sr. Ministro, entendamo-nos: os Reis Magos encontraram o Menino nas palhinhas, mas o que o Governo nos está aqui a dizer é que não encontra nenhum objectivo que responda aos problemas nacionais.
Veja, Sr. Ministro: o que é que o Programa de Estabilidade e Crescimento nos diz sobre o desemprego? O Sr. Ministro sabe o caminho, guiado pelas estrelas. Mas, e o desemprego?! Qual é o desemprego?

29 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É que, quando dei a imagem das estrelas, afirmei claramente «mas nós sabemos para onde queremos ir».
E aquilo que o Sr. Deputado Paulo Portas fez foi um exercício, que me escuso de qualificar, de manipulação das minhas declarações.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falso!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sabemos o caminho a seguir e estamos aqui a seguir aquilo que a maioria dos economistas recomenda. A propósito, permitam-me que cite uma carta recente do vencedor do prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, ao novo Presidente dos Estados Unidos da América. Diz ele: «Sr. Presidente, deve gastar em coisas que tenham um valor duradouro, coisas como estradas e pontes, que farão de nós uma nação mais rica; melhore a infra-estrutura que suporta a Internet, melhore a rede eléctrica, melhore as tecnologias de informação». E continua: «Descidas de impostos não são a ferramenta a escolher para lutar contra a recessão económica, por uma razão: dão menos impulso que o mesmo dinheiro gasto em infra-estruturas, pois nada garante que os consumidores irão gastar o dinheiro obtido com o corte nos impostos». E termina: «Descidas de impostos não devem estar no centro do seu programa de recuperação económica». Paul Krugman diz isto.
Srs. Deputados, o PP e o PSD mudam facilmente de opinião.Protestos do PSD e do CDS-PP.Permitam-me que vos recorde o que o PSD e o PP afirmavam aquando do Orçamento rectificativo que apresentaram, pouco tempo após terem tomado posse como governo. Dizem eles, nesse Orçamento, o seguinte: «Atendendo à elevada rigidez da despesa pública e ao desfasamento existente entre o momento de decisão e o seu efeito, torna-se necessário, a fim de evitar cortes drásticos no investimento público, proceder ao ajustamento da taxa normal do IVA». Subiram o IVA — recordam-se?! — dois pontos.Protestos do PSD e do CDS-PP.Hoje, vêm dizer que é preciso cortar drasticamente no investimento e baixar os impostos.Aplausos do PS.Sr. Deputados, eu posso guiar-me pelas estrelas e sei para onde vou; os senhores estão a olhar e a guiarse por um verdadeiro cata-vento.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, a rematar este debate, trouxenos aqui um entusiasmo que só o Sr. Ministro podia ter. Diz que está a ser guiado pelas estrelas, mas sabe o seu caminho. Já estamos a ver Baltazar, Belchior e Gaspar, guiados pelas estrelas, à procura do Menino, em Belçm»Risos do PSD.Mas, Sr. Ministro, entendamo-nos: os Reis Magos encontraram o Menino nas palhinhas, mas o que o Governo nos está aqui a dizer é que não encontra nenhum objectivo que responda aos problemas nacionais.
Veja, Sr. Ministro: o que é que o Programa de Estabilidade e Crescimento nos diz sobre o desemprego? O Sr. Ministro sabe o caminho, guiado pelas estrelas. Mas, e o desemprego?! Qual é o desemprego?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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