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19 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Acho que esta é a prova inequívoca da degradação a que esta política do Governo socialista conduziu a escola pública em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: V. Ex.ª, hoje, mais uma vez, decidiu optar pela postura da arrogância.
Veio aqui dizer que há normalidade nas escolas. Sr. Ministro, já não lhe pergunto de que mundo é!...
Pergunto-lhe é há quanto tempo não vai a uma escola, há quanto tempo não fala com um professor, há quanto tempo não fala com um aluno.
O que se passa neste preciso momento nas nossas escolas é muito grave, Sr. Ministro, assim como é grave que V. Ex.ª venha aqui dizer que há uma postura de rigor e de exigência nas nossas escolas, pura e simplesmente, porque tem um modelo de avaliação errado e que está a conduzir a um resultado muito mau.
Os senhores estão a acabar com a possibilidade de uma avaliação de professores séria e exigente. E essa responsabilidade, Sr. Ministro, é do seu Governo! Por isso mesmo, devo dizer, quase como um conselho, que bom seria o Governo, a maioria do PS, deixar de ter a postura tipo «directora regional de educação do Norte». Infelizmente, «fez escola», mas não é o melhor dos caminhos! Os senhores continuam presos dentro da vossa maioria absoluta: os debates incomodam, a democracia incomoda e, fundamentalmente, os senhores não respondem às questões essenciais! Aquilo que por nós foi dito foi algo muito simples: temos uma obrigação que é a de dar uma palavra de estabilidade às escolas, estabilidade para um momento muito difícil dentro do ano lectivo, a da avaliação dos alunos. Isso exige responsabilidade. Infelizmente, a sua intervenção foi tudo menos a favor da estabilidade, foi tudo menos uma intervenção responsável.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Ana Drago, V. Ex.ª trazia hoje dois objectivos individuais para este debate. O primeiro era retirar o protagonismo ao PSD. Conseguiu, teve boa avaliação nesse primeiro objectivo!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está à vista: vocês querem avaliar tudo e todos!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Mas quanto ao segundo objectivo individual que V. Ex.ª trazia hoje, que era desqualificar a escola pública, lançando a confusão para cima daqueles que estão a trabalhar na escola, devo dizer-lhe que falhou rotundamente. E sabe por que é que falhou, Sr.ª Deputada Ana Drago? Porque V. Ex.ª tem é de explicar aos portugueses como é que estamos a conseguir atingir os nossos objectivos. Essa é que é a grande avaliação! Sr.ª Deputada, quando chegámos ao Governo estava lançado o caos na colocação dos professores;»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Pois, agora está tudo bem!»

O Sr. Bravo Nico (PS): — » hoje os professores estão a ser colocados por quatro anos.
Quando chegámos ao Governo não havia avaliação rigorosa, com consequências; hoje há avaliação objectiva, rigorosa e com consequências na progressão dos professores na sua carreira.
Quando chegámos ao Governo havia 5% dos alunos no ensino profissional; hoje há 50%.