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22 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, já está presente a equipa do Ministério da Economia e da Inovação. Vamos, então, iniciar o debate. Como sabem, os oradores dispõem de 2 minutos, quer para a pergunta quer para a resposta; na segunda ronda dispõem de 1 minuto.
Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, passados quatro anos, V. Ex.ª mantém-se como Ministro da Economia. Deixe-me que lhe diga que tem conduzido várias políticas erradas neste Ministério desde 2005. E o resultado aí está nas exportações e no investimento, com quebras brutais já nos finais de 2008 e, sobretudo, em 2009.
E uma política errada porquê? Porque V. Ex.ª baseou toda a sua actividade em anúncios e propaganda: foram os projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), os PIN+ e os projectos de Parcerias e Iniciativas Públicas (PIP). Quase 30 000 milhões de euros anunciados!! Daí, deixo a primeira questão: Sr. Ministro, diga aqui no Parlamento qual é a situação concreta destes investimentos agora, em 2009. Qual o volume de investimento concretizado? Quando é que vai dizer ao (e no) Parlamento a situação concreta destes anúncios e, sobretudo, dos PIP e dos PIN, já que desde Julho não temos nenhuma informação actualizada? Foi também uma política errada porque nos primeiros anos de Governo nada fez em relação às micro, pequenas e médias empresas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Nada!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Era tudo em grande! Daí, deixo estas questões: porquê só agora pensar actuar em relação às micro, pequenas e médias empresas? Por que é que, desde 2005, fazia chacota daqueles que faziam propostas em relação às micro, pequenas e médias empresas, como sempre o fez o PSD? Sr. Ministro, são estas as primeiras questões que lhe deixo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, quero dizer-lhe aqui oito verdades sobre as PME.
Primeira verdade: temos, hoje em dia, estabilidade, sendo que os empresários, quando precisam de se dirigir a alguém sobre as PME, sabem onde ir. No tempo em que os senhores estiveram no Governo, em três anos houve dois ministros da economia, três secretários de Estado da indústria e três secretários de Estado do turismo!...
Segunda verdade: hoje, as micro e pequenas empresas pagam uma taxa de IRC de 15%; quando os senhores estavam no governo pagavam uma taxa de 25%!...
Hoje, as empresas têm direito a contratar a um preço muito reduzido jovens quadros superiores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que belo argumento! Têm direito a explorar mais!»

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O programa INOV Contacto já colocou nas PME mais de 5000 quadros. Esse programa não existia quando os senhores estavam no Governo!...
A verdade é que agora passou a ser possível criar uma empresa em menos de uma hora e quando as empresas querem candidatar-se a fundos comunitários podem fazê-lo através da internet. No tempo em que os senhores estavam no Governo era preciso fazerem «bicha» durante horas e demoravam meses a ter uma resposta!...

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • Deputado
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  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão