25 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009
O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, gostava de começar por perguntar-lhe se já «devolveu» a camisola ao Sport Clube de Aljustrel, visto que afirmou aqui, em Dezembro, que em Janeiro os trabalhadores iam ser readmitidos. Depois, o Sr. Primeiro-Ministro disse que seria no primeiro trimestre deste ano. O que é certo é que essa empresa ainda não readmitiu um trabalhador sequer e até já despediu, recentemente, mais um.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa questão!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, vou fazer-lhe ainda mais uma pergunta. O negócio da Pirites Alentejanas, comprada por uma empresa portuguesa, tem alguma coisa a ver com o outro negócio muito «escuro», apesar de estarmos a falar de painéis solares, que os senhores desenvolveram em conjunto com quatro bancos e fundamentalmente duas empresas? Gostava, aliás, de lhe perguntar, Sr. Ministro, se não considera que há aqui qualquer coisa de estranho.
Estamos a falar de uma empresa para onde foi um ex-secretário de Estado, depois de ter legislado sobre biocombustíveis e concursos eólicos — empresa essa que, por acaso, veio a concorrer a esses processos...! Estamos a falar de uma empresa para onde foi um ex-director-geral de energia, que legislou sobre microgeração e mercado da certificação energética, constituiu outra empresa associada a essa e agora está a trabalhar nesse mercado!... Não considera que há aqui algo de esquisito, Sr. Ministro? Já agora, faço-lhe mais uma pergunta. Apesar dos seus últimos comunicados, não está nada claro, sobretudo para os pequenos empresários, como é que os fabricantes, os pequenos instaladores de painéis solares, não vão ser prejudicados ou discriminados pelo negócio — mais do que já foram!!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O Sr. Ministro tem ideia de que há dezenas de pequenas empresas que tiveram enormíssimos prejuízos, porque, desde o anúncio feito aqui pelo Primeiro-Ministro, nunca mais negociaram painéis solares?
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.
O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, no que diz respeito à Pirites Alentejanas, creio que fala por ciúme e é um sentimento que eu não posso controlar.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ciúme?!...
O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Queria dizer-lhe que ontem, quando cheguei a casa,»
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vestiu a camisola!
O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » vi, no Canal Parlamento, uma intervenção do Sr. Deputado, em que dizia que o CDS tinha adoptado as políticas do Partido Comunista relativamente à banca. E a minha mulher disse-me: «Ele tem razão!» Portanto, queria aqui testemunhar que algumas das suas afirmações estão a passar bem na imprensa, nomeadamente a apropriação pelo CDS das ideias do PCP relativamente à banca.
No entanto, relativamente aos painéis solares, Portugal é líder nas energias renováveis, produz 43% da electricidade a partir de fontes renováveis. No que diz respeito às emissões de CO2, temos o objectivo mais ambicioso da Europa e dos países industrializados, ou seja, 7,9 t de CO2 por habitante.