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30 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Estamos a viver uma situação em que, infelizmente, a realidade é pior de dia para dia e, portanto, tem de haver um contínuo processo de diálogo em que o Governo, as associações empresariais e as empresas, uma vez definido o rumo, vão ajustando as diversas medidas. É isso que tem sucedido.
Foi isso que sucedeu, por exemplo, no que diz respeito ao montante das linhas de crédito, foi isso que sucedeu no que diz respeito ao seguro de crédito e é isso que está a ser feito na prática: um estreito diálogo entre o Governo, associações empresariais e empresas, o que mostra que o Governo não passa a vida fechado no gabinete.
A situação que vivemos é extremamente grave e exige que estejamos muito próximos das associações empresariais e das empresas e, certamente, sempre estaremos atentos para ouvir as suas propostas que têm sido extremamente importantes para montar estes programas.
A esse propósito, queria dizer que, se não fossem os empresários e as associações empresariais, não teria sido possível muito do que está a ser feito para combater esta crise terrível que estamos a viver.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, nas suas respostas iniciais, mantémse fiel à ideia antiga e antiquada de que a grande vantagem para as pequenas e médias empresas é, e cito-o, «poderem contratar jovens quadros a preços reduzidos». Isto diz tudo do que é a política do Governo!! Deixe-me fazer-lhe perguntas sobre duas questões.
A primeira questão tem a ver com o Parque de Ondas da Aguçadora, na Póvoa de Varzim, grande «bandeira» do Governo, grande projecto PIN que naufragou, literalmente. Ora, é preciso que o Sr. Ministro nos esclareça sobre que subsídios, que incentivos, e de que valor, recebeu este projecto para a sua instalação.
A segunda questão é a de saber o que é que o Governo vai exigir em termos de indemnização de retorno dos incentivos de que beneficiou aquela mesma empresa. Ou será que, tal como aconteceu com a Opel da Azambuja, vai ficar satisfeito, pura e simplesmente, com a decisão do tribunal arbitral, por via da qual, tendo o Governo exigido inicialmente uma indemnização de 132 milhões de euros, o tribunal lhe atribuiu apenas 17 milhões de euros?! É preciso saber se o Ministro da Economia, que se gaba de ir à Alemanha e deixar toda a gente «de cócoras», afinal, se conforma e vive «de cócoras» perante o que é o desperdício dos recursos públicos em projectos que dão em nada.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, essa do «de cócoras» é uma opinião sua, não sei a que se refere.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — A expressão foi sua, não foi minha!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Relativamente aos incentivos pagos ao projecto de energia das ondas, a resposta é «zero!», relativamente à indemnização, também é «zero!». Relativamente ao conhecimento da Sr.ª Deputada sobre esta matéria, diria que também é zero porque bastava ter-se informado.

Risos do PS.

No que diz respeito às energias renováveis, sem dúvida uma das prioridades do Governo, diria que são uma das prioridades do País, porque é uma matéria em que conseguimos situar-nos numa posição de liderança a nível europeu e mundial. Aí está um sector de futuro que importa explorar e, no nosso país, há um grande consenso sobre isso.

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