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31 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Referiu-se à General Motors.
Como sabe, a General Motors entendeu fechar a fábrica da Azambuja, fábrica essa que todos os conhecedores do sector sabiam que era eficiente. Tal decisão foi tomada exclusivamente devido aos gravíssimos problemas da General Motors que, a nível internacional, está numa situação de pré-falência.
Tivemos dezenas de reuniões com a administração da empresa, nos EUA, na Europa, onde a administração está sedeada na Suíça, com a administração local e, seguramente, com os sindicatos. Não foi possível chegar a uma solução.
Quando a General Motors encerrou a sua fábrica, foi constituído um tribunal arbitral, presidido pelo Professor Paulo Pitta e Cunha, em que o representante do Estado era o Dr. Luís Sáragga Leal e o representante da General Motors era o Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, antigo Deputado do PSD e membro da direcção do partido, que, portanto, é a pessoa melhor colocada para explicar como é que acha justo que a indemnização a receber pelo Estado tenha sido limitada a 18 milhões de euros.
Quero esclarecer que esses 18 milhões de euros correspondem integralmente aos pagamentos que tinham sido feitos à General Motors, a título de incentivos financeiros.
Portanto, há que perguntar ao Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, ex-Deputado do PSD e dirigente do mesmo partido,»

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Não, não! Há que perguntar é ao Governo! O Governo é que negoceia!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » quais são as razões que lhe assistem para ter defendido a opinião que defendeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Alda Macedo, tem a palavra, para replicar.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, é extraordinário! A maneira como o Governo «lava as mãos» em relação ao processo de condução da política nacional é absolutamente extraordinária! Não importa quem é que é Deputado de que partido, o que importa é o seu papel, enquanto membro do Governo e responsável pela política nacional. É no campo da política nacional que o Sr. Ministro tem de dar os esclarecimentos devidamente.
Não basta dizer que tem «bandeiras». Se tem «bandeiras», então, é preciso que haja transparência em relação à forma como as mesmas são «transportadas» em todos os negócios que o Governo facilita e nas decisões que toma.
No campo do que são sectores industriais que precisam de incentivo e de apoio do Governo, também tem de explicar, em relação ao sector têxtil, que aspira ao apoio do Governo para a renovação e a especialização tecnológica, quais são os planos, como é que vai intervir nesta área.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço a oportunidade que me dá de anunciar que, na próxima semana, será assinado, com o sector do têxtil, vestuário e calçado, o plano de ajustamento face à crise internacional e à necessidade de modernização do sector, o qual era reclamado há muito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Lopes.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HUGO VELOSA
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ALDA MACEDO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HELENA PINTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HELENA PINTO
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  • AFONSO CANDAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão