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32 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, recentemente, tivemos conhecimento dos dados de 2007 relativamente às metas de Quioto, tendo-se ficado a saber que, em 2007, o nosso país ultrapassou os seus limites de emissão de gases com efeito de estufa.
Mais uma vez, somos dos maiores incumpridores, na Europa, no que diz respeito a esta questão. Emitimos 80 milhões de toneladas de CO2 e, naturalmente, já todos estamos na expectativa de que Portugal terá de pagar por não ter cumprido Quioto.
Portanto, não vamos cumprir Quioto relativamente às emissões de gases com efeito de estufa, mas vamos cumprir Quioto pagando multas, comprando autorizações para poluir.
Certamente que um dos sectores em que mais falhámos foi no dos transportes, mas não é da sua competência. Portanto, vamos às áreas que são da sua competência.
Sr. Ministro, disse que, sem dúvida, o sector das energias renováveis é importante nas suas diferentes vertentes, portanto, estamos todos de acordo.
VV. Ex.as têm colocado grande ênfase na questão das barragens, contudo, a verdade é que, no nosso país, continuam a ser licenciadas centrais termoeléctricas.
Assim, Sr. Ministro, gostava de saber quantas dessas novas centrais está previsto entrarem em funcionamento nos próximos tempos e quantas entraram em funcionamento no último ano.
Isto para dizer que não adianta continuarmos a produzir mais energia se não cortarmos onde estamos a desperdiçar e a ser ineficientes no uso da mesma.
Mas, Sr. Ministro, também eu gostava de voltar à questão dos painéis solares porque este momento de crise é reconhecido como uma oportunidade para «dar a volta» à situação actual, mudando-a nas vertentes em que temos vindo a trabalhar mal. E, através das renováveis, seria possível dar um impulso grande ao nível da criação de «emprego verde».
Ora, sabemos que, em Portugal, o emprego é principalmente sustentado nas pequenas e médias empresas — certo? Então, gostava de saber por que razão, quando pensou neste plano das renováveis e se o seu principal objectivo não era fazer propaganda, o Governo, logo de início, não incluiu e não previu a participação das centenas de pequenas e médias empresas deste sector que existem em Portugal e que instalam e fornecem estes equipamentos? E por que razão, só depois de isso ter sido denunciado pela oposição e depois de os representantes dessas empresas o terem exigido, é que o Governo veio tentar corrigir a situação com medidas de remendo?

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro Manuel Pinho, tem a palavra.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, tudo o que afirma sobre os painéis solares deve tê-lo conhecido através da imprensa porque não corresponde à realidade.
Desde o primeiro momento, as PME tinham este processo totalmente aberto. O que foi feito é algo diferente: discriminar positivamente as PME. Ou seja, as PME têm mais direito do que as grandes empresas no que diz respeito à instalação de painéis solares e, repito, podem escolher apenas uma das tecnologias, podem ter um âmbito regional e têm um montante que lhes está especialmente cativado, com a certeza de que, uma vez que esse montante seja atingido, será adaptado. Portanto, o que diz não me parece corresponder à realidade. Não sei onde é que foi arranjar essa informação.
As PME, bem entendido, podiam participar neste processo desde o primeiro dia. Agora, estão discriminadas de uma forma mais positiva do que anteriormente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Madeira Lopes, tem a palavra, para replicar.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, para já, quero registar que não respondeu à minha pergunta sobre as novas centrais termoeléctricas no nosso país.
Mas, Sr. Ministro, o que acabou de dizer é extraordinário e não sei se conseguiu convencer alguém nesta Assembleia.

  • JAIME GAMA
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  • DIOGO FEIO
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  • HÉLDER AMARAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • MARIANA AIVECA
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  • Pergunta
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  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • CARLOS LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
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  • Pergunta
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão