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24 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — A verdade é que ouvíamos os empresários a queixarem-se de que este Governo só pensava nos grandes investimentos e em tudo o que é grande, sem se preocupar com aquilo que é fundamental para o tecido empresarial em Portugal, que são as micro, pequenas e médias empresas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por último, gostaria que dissesse por que é que o Governo, contrariando o que diz o Governador do Banco de Portugal no Boletim de Inverno do Banco de Portugal, resolveu apoiar o sector automóvel, que tanto quanto se sabe é um apoio que não tem dado quaisquer resultados em termos concretos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, a resposta à questão do sector automóvel requer mais do que um minuto, porque queria aproveitar para responder ao Deputado Almeida Henriques quando, ontem, disse que este programa ficou «deserto».
Ora bem, a preguiça nunca ajudou ninguém e há um ditado que diz que «quem tem preguiça não faz casa de telhado».

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sabemos que o Sr. Ministro não é preguiçoso! Ninguém disse isso!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O PASA, que é o Plano de Apoio ao Sector Automóvel, tem quatro componentes: o programa de qualificação/emprego, o apoio ao financiamento, a aceleração do pagamento do QREN e os novos concursos do QREN.
O programa de qualificação/emprego já beneficiou 3000 trabalhadores. A linha de crédito já atingiu um total de 90 empresas e de 45 milhões de euros desde o mês de Setembro. Só a PME Investe III foi utilizada por 60 empresas, sendo que a linha automóvel desembolsou 26 milhões de euros e para as micro e pequenas empresas foram 4 milhões de euros.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E os PIN?

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Além disso, para o sector, foi aumentado o plafond individual por empresa para 7,5 milhões de euros. A aceleração dos pagamentos do QREN permitiu transferir para as empresas 18 milhões de euros.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Finalmente, no que diz respeito aos novos concursos do QREN para o sector automóvel que encerraram a 10 de Março, o concurso do sistema de inovação envolveu 20 milhões de euros e 11 candidaturas, o do sistema de inovação e desenvolvimento tecnológico 12 candidaturas e 25 milhões de euros e as acções colectivas 7 candidaturas e 5 milhões de euros.
Sr. Deputado, quando faz uma afirmação, informe-se. Está na Internet: PASA — Plano de Apoio ao Sector Automóvel.

Aplausos do PS.

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  • AGOSTINHO LOPES
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  • HÉLDER AMARAL
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  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • MARIANA AIVECA
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • CARLOS LOPES
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  • CARLOS POÇO
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  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão