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21 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » conduzidos pelas direcções das escolas, como ç sua competência e seu dever, considerando que no fim deste ano lectivo, de acordo com o protocolo negociado e assinado pelo Ministério da Educação com os sindicatos de professores — que o Ministério da Educação cumpriu»

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

» e que os sindicatos de professores rasgaram —, será objecto de apreciação a prossecução deste modelo de avaliação.
Para terminar, gostaria também de defender três actores decisivos para o sistema de ensino, os quais, do meu ponto de vista, foram maltratados pela oposição neste debate.
Em primeiro lugar, os professores. Quero repudiar as acusações de que os professores portugueses estariam desmotivados, de que iriam para as aulas a pensar noutra coisa que não fosse em ensinar os seus alunos.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso não é uma acusação, é uma constatação!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Isso não é verdade! Os professores portugueses trabalham, são o grupo profissional mais qualificado em Portugal, são um dos grupos profissionais mais dedicados á causa põblica e ao serviço põblico,»

Aplausos do PS.

» pelo que não merecem que apenas por táctica política, partidária e pré-eleitoral aqui desmereçam o seu esforço, a sua motivação e o seu profissionalismo.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso é para «comício do PS»!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quero também defender as escolas, as quais estão a cumprir todas as suas tarefas: têm hoje mais alunos, resistem hoje melhor ao abandono e à saída precoce, alargaram a sua oferta formativa e estão a trabalhar com mais exigência e com mais ambição.
Quero também defender os interesses dos alunos e das famílias. Não gostaria deixar passar em claro estas ameaças veladas que se vão fazendo, e de que também tivemos eco nesse debate, de que a tranquilidade do terceiro período ou da avaliação final dos alunos ou dos exames nacionais estaria em perigo.
Gostaria de ser inteiramente claro: o Governo não permitirá»

Protestos do PCP.

» que a avaliação dos alunos, os exames nacionais, a estabilidade, a paz e o interesse das famílias e dos alunos sejam postos em causa por qualquer lógica pré-eleitoral.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E o Governo não o permitirá, como não o permitirão as escolas, não o permitirão os pais e os encarregados de educação e não o permitirão, à frente de todos os demais, os professores portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluído este ponto da nossa ordem de trabalhos e nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República, vamos iniciar um debate com o Ministro da Economia e da Inovação. Aguardamos a chegada da equipa ministerial.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • ANA DRAGO
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • DIOGO FEIO
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
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  • Deputado
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  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • BRAVO NICO
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ALDA MACEDO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AFONSO CANDAL
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão